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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 437 registros
Informações atualizadas em: 13/03/2026 - 18:02:55
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI HOMENAGEM ANUAL ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA (4X4) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “AUTORIZA O MUNICIPIO Á CRIAÇÃO DA SEMANA DO FESTIVAL DE ROCK E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ESTUDE A VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PÓS- OPERATÓRIO OU PÓS-ALTA PARA PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO
    DE BALSAS-MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INSTITUI À CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O NOME DA RUA 12 QUE LIGA O BAIRRO SÃO FÉLIX AO BAIRRO POTOSÍ PARA O NOME DE PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOS HOSPITAIS DA CIDADE, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA G, DO BAIRRO EMERSON SANTOS ATÉ O DOM FRANCO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO TANTO AOS PROFESSORES QUANTO AOS ALUNOS A PARTIR DO 6º ANO.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE OBRIGUEM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CONTÊINERES A SINALIZÁ-LOS COM FAIXAS REFLEXIVAS, BEM COMO A GARANTIR QUE SUA LOCAÇÃO OCORRA EM LOCAIS ADEQUADOS, SEM OBSTRUIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES.,

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COHABE
    ENTRE RUAS 20 E 21 ENTRE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BERNARDINO.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CATUMBI, POR TRAZ DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COHABE
    ENTRE RUAS 20 E 21 ENTRE CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BERNARDINO.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO SOLICITAR O APOIO DA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO FEDERAL UM PEDIDO FORMAL DE INCLUSÃO DA BR-230 NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) – OBRAS, UMA VEZ QUE, ATUALMENTE, A RODOVIA ENCONTRA-SE APENAS NO PAC – PROJETOS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MELHOR EM CASA” PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES COM RESTRIÇÃO AO LAR OU LEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS - MA PARA USO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES DE ENDEMIAS E EPIDEMIOLOGIA PARA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA PEDALAR É SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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