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Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 22:01:23

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SRA. CYNTHIA MARIA DELFINO MAIA DOS REIS.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO TEA DA OAB SUBSEÇÃO DE BALSAS.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BALSAS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICIPIO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA BR-330, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E ALTO PARNAÍBA/MA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO À DEFINIÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE VARGEM LIMPA QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE AQUELES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO.”

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA CAUSAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO SANTA LUZIA.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉMEDIO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO SARAIVA NO BAIRRO TRISIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A PARTIR DO ROÇADINHO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO RAIMUNDO ROSA) ATÉ A PONTE DO RIACHO BACABA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO CAMINHO DA ROÇA, NA REGIÃO DO POVOADO SÃO JOSE, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO BASA BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 11, COM ACESSO À RUA TEODORICO FERNANDES, ATÉ O BNB CLUBE.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO EXTREMA, NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COMERCIAL COM ESPAÇO PARA FEIRA DE PRODUTORES LOCAIS NOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, EMERSON SANTOS E JOAQUIM COELHO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO CURRAL VELHO ATÉ O POVOADO VEADOS.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO QUE ATENTA AS NECESSIDADES DO BAIRRO VENEZA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, SITUADA NO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS ROSEIRAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABELHINHA DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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