INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VENEZA, SITUADA EM FRENTE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL (ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO), DEVIDAMENTE EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 20 (VINTE) NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS TIMBÓS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MANUEL LOPES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CHUTE CERTO (AACC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR MARCOS ELODIR SANDRI.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA ELIDA DO COUTO SANDRI.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ DIVINO DA SILVA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR GILBERTO GOMES DOS SANTOS.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANÍSIO MARCOS DE BRITO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARRECA FILHO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À ACADEMIA DA SAÚDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SARGENTO KAIO REIS FRANCO, CABO RENATO FERREIRA DA SILVA E SOLDADO RONILSON MARTINS DE SOUZA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SOLICITANDO: “O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO CRONOGRAMA DETALHADO DAS AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE ACORDO JUDICIAL FIRMADO, REFERENTE À REALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS TRABALHOS ESTRUTURANTES NO MENCIONADO BAIRRO.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, REQUERER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 350 METROS NA COMUNIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PORTO DAS CARAÍBAS, ESPECIALMENTE DAS QUADRAS DE AREIA, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VISÍVEL ABANDONO.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIACHO DO MATO, PELA VIA DE ACESSO ATRAVÉS DA GRANJA FRANGO NATTO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BARRAGEM, PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BOM JESUS, CENTRO, BALSAS-MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CESSÃO DE USO DE UM TERRENO PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES FAMILIARES NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO (ÔNIBUS) PARA ATENDER OS ESTUDANTES RESIDENTES NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA RITA DE CÁSSIA NO BAIRRO SANTA RITA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E GARANTIR MELHOR ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO JENIPAPO, NO POVOADO LUZES.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO TEM MEDO NA LOCALIDADE AMARO LEITE, ZONA RURAL.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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