INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E/OU SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM PARCERIA COM O SENAR, SENAI E IFMA, A DESTINAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DOS COCOS, NO TRECHO SENTIDO DONA FÁTIMA E PEDRO IVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DESIGNADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL UM COORDENADOR ESPECÍFICO PARA CADA ARENINHA/COMPLEXO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA ATUAR EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NA REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO POVOADO MUNDO NOVO, POR BUEIROS ADEQUADOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIINHA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DO NOME DA PRAÇA 7 SETEMBRO PARA SR. LOURIVAL MARTINS DO NASCIMENTO DO BAIRRO TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DE BLOQUETES COM DRENAGEM JUNTO A RAMPA DE CIMENTO COM ACESSO A BEIRA RIO DA RUA APRIGIO ALENCAR DO BAIRRO TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DOS CORREIOS
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CATUMBI.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA A UPA DO MUNICÍPIO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA O ESPAÇO CONVIVER.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA TITO COELHO NO TRECHO COMPREENDIDO DA AVENIDA CONTORNO ATÉ A SAÍDA PARA O POVOADO SANTA LUZIA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLATANÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE O HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS-MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO BREJINHO (INÍCIO NA BR 230 ATÉ O POVOADO BREJINHO).
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ELIEZILDA COELHO ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO CDI, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SAÚDE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA PARA A COMUNIDADE
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DO BALSINHA (CONHECIDA COMO PONTE DO NIVALDO).
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CONTADOR BENEDITO GARCEZDOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO BIODEGRADÁVEIS DURANTE A ATIVIDADE TURÍSTICA E DE LAZER DENOMINADA “DESCIDA DE BOIA” NO RIO BALSAS, COM PARTIDA NO PORTO DO CANAÃ, ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS PARTICIPANTES NA DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS E INSTITUI SISTEMA DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
“INSTITUI O EVENTO “AGROJENIPAPO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“RECONHECE A PROCISSÃO FLUVIAL DA DESCIDA DA BALSA COM A IMAGEM DE SANTO ANTÔNIO NO RIO BALSAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO JORNALISTA FRANCISCO DE ASSIS SILVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
PARECER DE ADMISSIBILIDADE Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026 –GPREF - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSÉ WÂNDESSON CARDOSO ALVES GOMES.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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