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EXPORTAÇÃO

Lista de leis

LEI MUNICIPAL - 1595/2022
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA
24/02/2022        
PJL - 002/2022
  • PROJETO DE LEI N]. 002/2022 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/02/2022        
LEI MUNICIPAL - 1592/2022
  • LEI Nº 1.592, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1584/2022
  • LEI Nº 1.584, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1581/2022
  • LEI Nº 1.581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1580/2022
  • LEI Nº 1.580, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.259, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1579/2022
  • LEI Nº 1.579, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FESTIVAL ONLINE DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1578/2022
  • LEI Nº 1.578, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS COMO CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADAS POR EPIDEMIA, PANDEMIA OU CATÁSTROFES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1577/2022
  • LEI Nº 1.577, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BALSAS O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR DIRETAMENTE A RESIDÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICA
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1576/2022
  • LEI Nº 1.576, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINA CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE BALSAS E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1575/2022
  • LEI Nº 1.575, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO AS MULHERES COM A DENOMINAÇÃO “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE BALSAS
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1574/2022
  • LEI Nº 1.574, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS, SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1573/2022
  • LEI Nº 1.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1572/2022
  • LEI Nº 1.572, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, CRIA O PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA POPULAR AOS USUÁRIOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1571/2022
  • LEI Nº 1.571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1570/2022
  • LEI Nº 1.570, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1569/2022
  • LEI Nº 1.569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ACALANTO CASA DE VIVENCIA E INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1568/2022
  • LEI Nº 1.568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA
13/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1564/2022
  • LEI Nº 1.564, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DENOMINA O CENTRO DE DIAGNOSTICO DE BALSAS DE ´´CENTRO DE DIAGNÓSTICO JORGE CASTRO
12/01/2022        
LEI MUNICIPAL - 1567/2021
  • LEI Nº 1.567, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BALSAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/09/2021        
LEI MUNICIPAL - 1566/2021
  • LEI Nº 1.566, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/09/2021        
LEI MUNICIPAL - 1565/2021
  • LEI Nº 1.565, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/09/2021        
LEI MUNICIPAL - 1562/2021
  • LEI Nº 1.562, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/09/2021        
LEI MUNICIPAL - 1561/2021
  • LEI Nº 1.561, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO DE RUA JOSÉ BANDEIRA LIMA
09/09/2021        
LEI MUNICIPAL - 1560/2021
  • LEI Nº 1.560, DE 16 DE JULHO DE 2021, DISPÕE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CATA TRECO”. DESTINADO A COLETA DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS USADOS, BEM COMO FAZER A DOAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DOS OBJETOS COLETADOS AS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS
09/09/2021        
PJL - 018/2021
  • INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA
07/08/2021        
PJL - 004/2021
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA TAXAS DE SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS,TIPO BOVINO E BULBALINOS NO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2021        
PJL - 003/2021
  • AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A IGREJA CATÓLICA - PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/08/2021        
PJL - 002/2021
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
07/08/2021        
PJL - 001/2021
  • DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.257 DE 31 DEZEMBRO DE 2014 QUE DIPÕE SOBRE A CONCESSAO DOS BENEFICIO EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE BALSAS
07/08/2021        

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