INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, PISTA DE CICLISMO (CICLOVIA/CICLOFAIXA) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO(CICLOVIA/CICLOFAIXA) NA AVENIDA DOM FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DE NAIL DESIGN NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”

INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.