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LIMPAR EXPORTAÇÃO
ORDINÁRIA: 12/2025 14/04/2025

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 14 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 11/2025 10/04/2025

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 10/2025 07/04/2025

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 7 DE ABRIL DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 09/2025 31/03/2025

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 31 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 08/2025 24/03/2025

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 07/2025 17/03/2025

  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 17 DE MARÇO DE 2025

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 06/2025 10/03/2025

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 10 DE MARÇO DE 2025

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 05/2025 27/02/2025

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ABERTA

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ORDINÁRIA: 04/2025 24/02/2025

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 03/2025 17/02/2025

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2025 10/02/2025

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2025 05/02/2025

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 02/2025 03/02/2025

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 42/2024 09/12/2024

  • 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 41/2024 02/12/2024

  • 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 40/2024 25/11/2024

  • 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 39/2024 18/11/2024

  • 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2024 11/11/2024

  • 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 37/2024 04/11/2024

  • 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 36/2024 29/10/2024

  • 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2024 21/10/2024

  • 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 34/2024 14/10/2024

  • 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 33/2024 09/10/2024

  • 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 32/2024 30/09/2024

  • 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 31/2024 23/09/2024

  • 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 30/2024 16/09/2024

  • 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 29/2024 09/09/2024

  • 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 28/2024 02/09/2024

  • 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 27/2024 26/08/2024

  • 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 26 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 26/2024 19/08/2024

  • 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Status: ENCERRADA

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DECLARAÇÃO: 2025 21/04/2025
  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 21/04/2025.
    Fundamentação: Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº
    12.527/2011 – LAI.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 21 DE ABRIL DE 2025.
    DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO: 2025 03/04/2025
  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais nos últimos 3 anos e até apresente data, e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade.
DECLARAÇÃO: 2023 26/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais nos últimos 3 anos e até apresente data, e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade.
DECLARAÇÃO: 2022 26/03/2025
  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais nos últimos 3 anos e até apresente data, e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade.
DECLARAÇÃO: 2024 06/06/2024
  • Declaro, para os devidos fins, e atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao art. 7o, V, da Lei no 12.527/11 que, no processo de votação das matérias desta Câmara Municipal, não foram realizadas votações nominais nos últimos 3 anos e até apresente data, e as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade

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