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ORDINÁRIA: 21/2025 23/06/2025

  • 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 23 DE JUNHO DE 2025

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ORDINÁRIA: 20/2025 16/06/2025

  • 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 16 DE JUNHO DE 2025

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ORDINÁRIA: 19/2025 09/06/2025

  • 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 9 DE JUNHO DE 2025

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ORDINÁRIA: 18/2025 02/06/2025

  • 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 2 DE JUNHO DE 2025

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ORDINÁRIA: 17/2025 26/05/2025

  • 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 26 DE MAIO DE 2025

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ORDINÁRIA: 16/2025 19/05/2025

  • 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 19 DE MAIO DE 2025

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ORDINÁRIA: 15/2025 14/05/2025

  • 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 14 DE MAIO DE 2025

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ORDINÁRIA: 14/2025 05/05/2025

  • 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 5 DE MAIO DE 2025

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ORDINÁRIA: 13/2025 28/04/2025

  • 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 28 DE ABRIL DE 2025

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ORDINÁRIA: 12/2025 14/04/2025

  • 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 14 DE ABRIL DE 2025

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ORDINÁRIA: 11/2025 10/04/2025

  • 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025

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ORDINÁRIA: 10/2025 07/04/2025

  • 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 7 DE ABRIL DE 2025

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ORDINÁRIA: 09/2025 31/03/2025

  • 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 31 DE MARÇO DE 2025

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ORDINÁRIA: 08/2025 24/03/2025

  • 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2025

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ORDINÁRIA: 07/2025 17/03/2025

  • 07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 17 DE MARÇO DE 2025

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ORDINÁRIA: 06/2025 10/03/2025

  • 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 10 DE MARÇO DE 2025

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ORDINÁRIA: 05/2025 27/02/2025

  • 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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ORDINÁRIA: 04/2025 24/02/2025

  • 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

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ORDINÁRIA: 03/2025 17/02/2025

  • 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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ORDINÁRIA: 02/2025 10/02/2025

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

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EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2025 05/02/2025

  • 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

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ORDINÁRIA: 02/2025 03/02/2025

  • 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (02/02/2025 À 29/06/2025) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

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ORDINÁRIA: 42/2024 09/12/2024

  • 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

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ORDINÁRIA: 41/2024 02/12/2024

  • 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 40/2024 25/11/2024

  • 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 39/2024 18/11/2024

  • 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 38/2024 11/11/2024

  • 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 37/2024 04/11/2024

  • 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

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ORDINÁRIA: 36/2024 29/10/2024

  • 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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ORDINÁRIA: 35/2024 21/10/2024

  • 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Status: ENCERRADA

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20.5 - Divulga a pauta das Comissões?

DECLARAÇÃO: 2025 23/06/2025
  • A Câmara municipal de Balsas, inscrita no CNPJ: 06.777.130/0001-11, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não teve pauta as comissões de Cultura Desporte e Juventude; Defesa do Consumidor; Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Segurança; Educação, saúde e Assistência Social; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Terras, obras e Serviços Públicos; Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos exercícios de 2022 à 2025 (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.

20.7 - Divulga lista sobre as votações nominais?

DECLARAÇÃO: 2025 04/07/2025
  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, nos exercícios de 2021 à 2025, até a presente data
DECLARAÇÃO: 2025 09/06/2025
  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não possui lista nominal de votação dos projetos de lei, as votações realizadas foram aprovadas por unanimidade, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período do dia 01/01/2025 a 09/06/2025.

    Fundamentação: Art. 37, caput, da CF e Art. 3, II, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

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