ATA DA SESSÃO DO DIA 24/04/2026

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO TEA DA OAB SUBSEÇÃO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS ROSEIRAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, SITUADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO QUE ATENTA AS NECESSIDADES DO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO CURRAL VELHO ATÉ O POVOADO VEADOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COMERCIAL COM ESPAÇO PARA FEIRA DE PRODUTORES LOCAIS NOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, EMERSON SANTOS E JOAQUIM COELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO EXTREMA, NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 11, COM ACESSO À RUA TEODORICO FERNANDES, ATÉ O BNB CLUBE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO BASA BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO CAMINHO DA ROÇA, NA REGIÃO DO POVOADO SÃO JOSE, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A PARTIR DO ROÇADINHO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO RAIMUNDO ROSA) ATÉ A PONTE DO RIACHO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO SARAIVA NO BAIRRO TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉMEDIO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO SANTA LUZIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA CAUSAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE VARGEM LIMPA QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE AQUELES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO À DEFINIÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA BR-330, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E ALTO PARNAÍBA/MA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BALSAS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SRA. CYNTHIA MARIA DELFINO MAIA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO TEA DA OAB SUBSEÇÃO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS ROSEIRAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, SITUADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO QUE ATENTA AS NECESSIDADES DO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO CURRAL VELHO ATÉ O POVOADO VEADOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COMERCIAL COM ESPAÇO PARA FEIRA DE PRODUTORES LOCAIS NOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, EMERSON SANTOS E JOAQUIM COELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO EXTREMA, NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 11, COM ACESSO À RUA TEODORICO FERNANDES, ATÉ O BNB CLUBE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO BASA BAIRRO DE NAZARÉ, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO CAMINHO DA ROÇA, NA REGIÃO DO POVOADO SÃO JOSE, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A PARTIR DO ROÇADINHO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO RAIMUNDO ROSA) ATÉ A PONTE DO RIACHO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO SARAIVA NO BAIRRO TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉMEDIO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO SANTA LUZIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA CAUSAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO DETALHADO DOS ALUNOS RESIDENTES NA LOCALIDADE VARGEM LIMPA QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, ESPECIALMENTE AQUELES MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO À DEFINIÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA BR-330, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E ALTO PARNAÍBA/MA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BALSAS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SRA. CYNTHIA MARIA DELFINO MAIA DOS REIS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.