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DECRETO: 641/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

NOVO

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DECRETO: 638/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO: 637/2026 26/05/2026

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DECRETO: 636/2026 26/05/2026

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DECRETO: 632/2026 19/05/2026

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DECRETO: 633/2026 19/05/2026

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DECRETO: 634/2026 19/05/2026

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DECRETO: 635/2026 19/05/2026

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DECRETO: 630/2026 12/05/2026

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DECRETO: 631/2026 12/05/2026

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DECRETO: 627/2026 05/05/2026

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DECRETO: 629/2026 05/05/2026

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DECRETO: 626/2026 04/05/2026

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Resolução: 134/2026 27/04/2026

"DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL"

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DECRETO: 622/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO: 623/2026 27/04/2026

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DECRETO: 624/2026 27/04/2026

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LEI MUNICIPAL: 074/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 625/2026 27/04/2026

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DECRETO: 616/2026 14/04/2026

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DECRETO: 617/2026 14/04/2026

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DECRETO: 618/2026 14/04/2026

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DECRETO: 619/2026 14/04/2026

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DECRETO: 620/2026 14/04/2026

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DECRETO: 621/2026 14/04/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO: 615/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE.

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DECRETO: 613/2026 31/03/2026

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DECRETO: 612/2026 31/03/2026

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DECRETO: 614/2026 31/03/2026

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