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Tipo de matéria: 7

Lista de matérias

Foram encontradas 38 registros
  • “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO. ”

Autor: Guilherme Dall Agnol

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carmem Eleticia Oliveira Rodrigues

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO BATAVO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Helio Sousa Neto

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO “RODEIO CRIOULO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Priscila Camargo Caraca Albuquerque

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

  • “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA AMBIENTAL DO CERRADO”

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “ALTERA O ART. 235, INCISO I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR 047 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM “MULHER NOTA 10” NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “AUTORIZA O MUNICIPIO Á CRIAÇÃO DA SEMANA DO FESTIVAL DE ROCK E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • INSTITUI À CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOCICLISTA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL.

Autor: Paulo Junior

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • "ALTERA O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, PARA INCLUIR O ARTIGO 93-A, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÕES EM DESUSO."

Autor: Priscila Caraça

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO SOCIAL: A VIDA COM UM PROPÓSITO

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Higino Neto

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO”

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Higino Neto

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

  • “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RIO BALSAS PARA TODOS”, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS MARGENS DO RIO BALSAS

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE BALSAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS . ”

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

  • “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

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