REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO
MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, E À BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO, PARA QUE POSSA VIABILIZAR RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS EM ÁREAS DE LAZER E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DP PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026, QUE -“ ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2021), PARA DISPOR SOBRE A INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE OUTDOORS E PAINÉIS ELETRÔNICOS DE LED COMO MEIOS PUBLICITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À APAE BALSAS PELAREALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA – INCLUSÃO EM MOVIMENTO, EM RECONHECIMENTO À INICIATIVA DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DA CIDADANIA, DA SAÚDE, DOESPORTE E DA VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE NECESSITAM DE INCLUSÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BALSAS, ESPECIALMENTE EM REGIÕES QUE APRESENTAM MAIOR DEMANDA OU HISTÓRICO DE INTERRUPÇÕES E OSCILAÇÕES NO ABASTECIMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL ÀS MARGENS DO RIO BALSAS, CONTENDO PISTA DE CAMINHADA, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO EM LED, QUIOSQUES E ÁREA DE LAZER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A DESCENTRALIZAÇÃO DO SAMU DE IMPERATRIZ PARA BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.