INSTITUI A HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, BELEZA E BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026- CMB - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR ÀS PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, PISTA DE CICLISMO (CICLOVIA/CICLOFAIXA) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO(CICLOVIA/CICLOFAIXA) NA AVENIDA DOM FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM “ARTE NAS MÃOS” AOS PROFISSIONAIS DE NAIL DESIGN NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS ENVOLVENDO ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KÁSSIO LUÍS CONCEIÇÃO SOUSA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIO PEIXE, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ACESSO À FORMAÇÃO TÉCNICA AGRÍCOLA E CONTINUIDADE DE SEUS ESTUDOS.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA INTEGRAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A ASSISTÊNCIA À SAÚDE INFANTIL E GARANTIR MAIOR ACESSO DAS CRIANÇAS AOS SERVIÇOS MÉDICOS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM: MÃOS QUE ALIMENTAM BALSAS;, EM RECONHECIMENTO AOS HOMENS E MULHERES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA PECUÁRIA E DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.”
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A DR.ª ALINE ÉVELYN ALMEIDA DE OLIVEIRA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPREENDIMENTO GLEICY DECORAÇÕES LOCAÇÕES LTDA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GROTÕES, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS PRIME VILE E PRIME RIO, PARA AVENIDA SALOMÃO BARROS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO RIO COCO COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DERCIO DARCI SANDRI.”
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 012 DE 27 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, RECUPERAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO BAIRRO DOM FRANCO, BEM COMO A PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO, CASO SEJA CONSTATADA A INVIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DO SISTEMA ATUAL
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA ADOTADO O PROJETO CONVIVER VOLTADO AOS IDOSOS NO POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO GRADUAL DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FABIO BERTAGNOLLI, LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO RIO COCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA REUNIDAS E A PONTE DO RIO COCAL.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO DO POTOSÍ, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
