"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO POVOADO ANGELIM NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À CULTURA (PMIEC), AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, EQUIPES E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O PROGRAMA “OPORTUNIZA BALSAS: FORMAÇÃO QUE GERA OPORTUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA E RESPECTIVAS AUTARQUIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS (CENTRO) À RUA 01 DO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE DE IMÓVEIS URBANOS TERRENOS CONSTANTE NO ANEXO VI DA LEI 1.101 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ALTEROU A LEI 1.005 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO UFM, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTÁRQUICAS, A SER OBSERVADO NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E SANITÁRIO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANJO AZUL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE BAISAS MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONCEDE DESCONTO EXCEPCIONAL SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS TLCV VENCIDA DAS PERMISSÕES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TAXI E MOTOTAXI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL A DESCIDA DE BOIA E BALSA NO RIO BALSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A (APROSOJA) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO

INSTITUI CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATA E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FERIA DENOMINADA AGRO BATAVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS _MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAÇÃO DA SEMANA DO FESTIVAL DE ROCK E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALASAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100,PARÁGRAFOS 3º E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS PARA PRAÇA DR. PAULO DE TARSO FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Avança Jovem, que cria vagas de estágios nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Balsas, e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA SUBSTITUIR O MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL DOADO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BALSAS, DA SESSÃO SOLENE “MEU PAI MEU HERÓI”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DENOMINADA “AGRO ANGELIM” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.