LEI Nº 1.562, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

LEI Nº 1.561, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, DENOMINA A RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO DE RUA JOSÉ BANDEIRA LIMA

LEI Nº 1.560, DE 16 DE JULHO DE 2021, DISPÕE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CATA TRECO”. DESTINADO A COLETA DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS USADOS, BEM COMO FAZER A DOAÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DOS OBJETOS COLETADOS AS FAMÍLIAS MAIS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA TAXAS DE SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS,TIPO BOVINO E BULBALINOS NO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A IGREJA CATÓLICA - PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.257 DE 31 DEZEMBRO DE 2014 QUE DIPÕE SOBRE A CONCESSAO DOS BENEFICIO EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE BALSAS

DENOMINA A RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO DE RUA JOSÉ BANDEIRA LIMA

DISPÕE SOBRE O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.559, DE 16 DE JULHO DE 2021, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NA MESA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEICULOS, TCLV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº.1.511 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE BAIXO RISCO PARA OS FINS DA LEI 13.874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ACALANTO CASA DE VIVÊNCIA E INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DO TRATAMENTO DE CÂNCER

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.558, DE 21 DE JUNHO DE 2021, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES VIGILANTES DE BALSAS - ASVIB

LEI Nº 1.557, DE 21 DE JUNHO DE 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências

LEI Nº 1.556, DE 28 DE MAIO DE 2021, “INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS, A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍ

LEI Nº 1.555, DE 28 DE MAIO DE 2021, “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.554 DE 28 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS EM MEIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI DE Nº 891, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO, RENOVA-SE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE Nº 722, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, DISPÕE SOBRE POLÍTICA DO IDOSO, CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 1.545, DE 07 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.543, DE 31 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FU

LEI Nº 1.531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS E DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO MUNICI

LEI Nº 1.530, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 1.528, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, DECLARA COMO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARLS EQUIDADE, PAZ E BEM (LOJA MAÇÔNICA)