DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. LORIVAL ALVES CAMELO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. MARIA JOSÉ SANTOS E SILVA PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A PROPOSITURA DA AÇÃO DO FUNDEF.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DE INSTRUTORES DE ZUMBA DO TRIO Z DANCE.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NOVA COLINAS E REGIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REPRESENTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROGRAMA COSTURANDO SOLIDARIEDADE.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DO SOBERANO PLENÁRIO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026, COM O TEMA CAMINHOS SEGUROS – INFÂNCIA PROTEGIDA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO DEBATE ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ENVOLVENDO ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO, AUTORIDADES PÚBLICAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, CONSELHOS TUTELARES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E A POPULAÇÃO EM GERAL, NOTADAMENTE POR SER O DIA 18 DE MAIO É O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 9.970/2000
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO GESTÕES CONJUNTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM 150 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL NO HOSPITAL DE BALSAS URGENTE.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA PONTE AZUIS, LOCALIZADA NO CAMINHO DE ACESSO AO POVOADO CASTANHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COBERTURA DO ESPAÇO RECREATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ZÉ DO QUELÉ.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO VENEZA, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO INTEGRAL, GRATUITO E DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO VEADOS, ZONA RURAL, BALSAS/MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E GARANTIR A SEGURANÇA D POPULAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO NA ESTRADA DO MARAVILHA ESPECIALMENTE NO PERÍODO EM QUE HÁ PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO POVOADO MOSQUITO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TITO COELHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA 03 DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO POR MEIO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DA ZONA RURAL ANTIGO ROÇADINHO.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A FAZENDA SÃO MIGUEL A COMUNIDADE PAU DE TERRA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO COM AS FACULDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS INSTALADOS EM BALSAS-MA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARCIAIS OU INTEGRAIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERTADO VIA SUS A ULTRASSOM MORFOLÓGICA PARA GESTANTES.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA II EM BALSAS- MA
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO OS BOX DE CIMENTO PADRONIZADOS DA PISTA DE PRADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. JÚLIO CÉSAR.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RUTH NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 –GPREF - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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