ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A FISCALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE [PONTE DA AMIZADE], LOCALIZADA [LIGA AO CENTRO E O BAIRRO TRIZIDELA], TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSA ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E A NECESSIDADE DE GARANTIR SUA INTEGRIDADE E FUNCIONALIDADE. — MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO FERNANDES, NO CRUZAMENTO COM A RUA 11, NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA INFERIOR DA PONTE AMIZADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, ATUALMENTE SEM FUNCIONAMENTO, PARA QUE O MESMO SEJA DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR:REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, PREFEITURA DE BALSAS, DMT, GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL E A SOCIEDADE EM GERAL, PARA TRATAR SOBRE O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO TÉCNICO VOLTADO PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES LIGADAS AO SETOR, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DAS MOTOLÂNCIAS DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO OS GABINETES DOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS) PARA BANCADA MARANHENSE, BEM COMO, O DIRETOR DO DENIT/MA, A INCLUSÃO EM PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO NO TRECHO DA BR-230, SAÍDA PARA RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER:
1.O FLUXO DE VEÍCULOS COM DESTINO À UNIBALSAS – FACULDADE DE BALSAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS;
2.A DEMANDA CRESCENTE DE RESIDENCIAIS E EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EXISTENTES E EM EXPANSÃO NAQUELA REGIÃO, QUE NECESSITAM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA TRÁFEGO SEGURO E ORGANIZADO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR O PRESENTE PLEITO, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL, INCLUINDO O TURNO DA TARDE, BEM COMO A DEVIDA REMUNERAÇÃO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAREM NESTE PERÍODO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ESTABILIZADOR DE SOLO (SOLUÇÃO QUÍMICA) NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”

PROJETO DE DECRETO Nº 33 /2025 – CMB DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO. GUILHERME AGNO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 70 DO BAIRRO DE FÁTIMA PARA O NOME DE EUGÊNIO JOSÉ SANDRI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, NO BAIRRO AÇUCENA, TRECHO QUE INTERLIGA ATÉ A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.