INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA EDINALVA PEREIRA DA SILVA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NOS PRINCIPAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA CIDADE, TAIS COMO O PARQUE CENTENÁRIO, A BEIRA RIO, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS DESTINADAS AO USO COLETIVO DA POPULAÇÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA).
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES –DNIT, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RODOVIA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E ESTREITO, NO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUELIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO AÇUCENA VELHA PELO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO MACAPÁ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB VELHA NAS PROSXIMIDADES DA UPA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO:
QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A POSTERIOR ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADO NO POVOADO RIO COCO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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