DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, PISTA DE CICLISMO (CICLOVIA/CICLOFAIXA) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO(CICLOVIA/CICLOFAIXA) NA AVENIDA DOM FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, BAIRRO CATUMBI, NA ÁREA DE CAMINHADA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
“DECLARA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS O FESTEJO DE SANTO ANTONIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI NI ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A SESSÃO SOLENE “IMIGRANTE – A MISCIGENAÇÃO QUE ENGRANDECE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO LOCALIZADO NO VIVENDAS DO POTOSÍ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO BUEIROS NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIO BALSAS, NA LOCALIDADE BREJÃO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DAS MARGENS RIBEIRINHAS E PORTOS DO RIO BALSAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA, DENOMINADA “RIO LIMPO, BALSAS CONSCIENTE”, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A TEMPORADA DE VERANEIO NO MUNICÍPIO
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VENEZA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSI
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ORGANIZADORES DO FESTEJO DE SANTO ANTÔNIO 2026.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM LOCAL MAIS CENTRALIZADO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR GRAU DE TRATAMENTO E POR SEXO DOS USUÁRIOS.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO, DEVENDO A REFERIDA OBRA SER REALIZADA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA DA COMUNIDADE.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LARGO DA IGREJA DA COMUNIDADE VILA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. WELLINGTON SILVA.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DA BR-230 NO TRECHO CORRESPONDENTE AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA;
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA 03 DO BAIRRO GROTÕES, QUE DÁ ACESSO AOS RESIDENCIAIS PRIME VILE E PRIME RIO, PARA AVENIDA SALOMÃO BARROS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO RIO COCO COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DERCIO DARCI SANDRI.”
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO, MARGEANDO O RIO BALSAS, BEM COMO A URBANIZAÇÃO COMPLETA DE SUA EXTENSÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E/OU À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, CAPINA E ROÇO NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO POVOADO CANTO ALEGRE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DO RIO COCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A FAZENDA REUNIDAS E A PONTE DO RIO COCAL.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO DO POTOSÍ, TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA MARAVILHA ATÉ A AVENIDA FRANCISCO LIMA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR, RICARDO BARROS OLIVEIRA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ADJUNTA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DA ÁREA DENOMINADA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, CONTEMPLANDO:
• LEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E JUDICIAL DO IMÓVEL;
• AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIAIS, URBANÍSTICOS E FINANCEIROS DA MEDIDA;
• ESTIMATIVA DE CUSTOS E ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• DISPONÍVEIS;
• IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS À COLETIVIDADE E AO MUNICÍPIO;
• APRESENTAÇÃO DE PRAZO E CRONOGRAMA PARA CONCLUSÃO DO ESTUDO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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