INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 DO BAIRRO BACABA PARA O NOME DA PROFESSORA CARMELITA MARIA RAMOS CARVALHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ZÉ DO KELÉ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) SITUADA NA PRAÇA DR. PAULO FONSECA (IGREJA MATRIZ), NO CENTRO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.

ALTERA INTEGRALMENTE O TEXO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BALSAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES AÇÕES:
? PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, COM ATIVIDADES DE REFORÇO ESCOLAR, CULTURA, ESPORTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
? CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO IEMA ITINERANTE, PRIORIZANDO ÁREAS COMO INFORMÁTICA, EMPREENDEDORISMO, ADMINISTRAÇÃO, AGROINDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
? PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR E INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
? IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL, COM ACESSO A PLATAFORMAS DE LEITURA, ESTUDO E SIMULADO ENEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 21 DO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE ATÉ VOCÊ” – CONSULTÓRIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL “TRAVESSIA SEGURA”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PSICOSSOCIAL “VIVA BEM”, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR EMOCIONAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O PROGRAMA DEVERÁ CONTEMPLAR: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PREVENTIVO E ORIENTAÇÕES INDIVIDUAIS RODAS DE CONVERSA E MOMENTOS DE DIÁLOGO NOS SETORES; AÇÕES DE SUPORTE EMOCIONAL, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS CAMPANHAS INTERNAS DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES, FORTALECENDO HABILIDADES PROFISSIONAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO. GUILHERME AGNOL APRESENTAÇÃO

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO QUE SEJA OFICIADO O GABINETE DO SENHOR TÚLIO DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL DO MARANHÃO ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS ÀS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR:
• REPRESENTANTES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA;
• REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
• PRODUTORES RURAIS E SINDICATOS DO SETOR AGRÍCOLA;
• OPERADORES E EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA;
• E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES LIGADAS AO TEMA

ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A FISCALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE [PONTE DA AMIZADE], LOCALIZADA [LIGA AO CENTRO E O BAIRRO TRIZIDELA], TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSA ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E A NECESSIDADE DE GARANTIR SUA INTEGRIDADE E FUNCIONALIDADE. — MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO FERNANDES, NO CRUZAMENTO COM A RUA 11, NO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA INFERIOR DA PONTE AMIZADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, ATUALMENTE SEM FUNCIONAMENTO, PARA QUE O MESMO SEJA DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.