REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E FEDERAL, PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS (BR-330, ANTIGA, MA-006) QUE DIVIDE A CIDADE ENTRE OS BAIRROS (NAZARÉ, TRIZIDELA / FLORA RICA) NA CIDADE DE BALSAS/MA.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLEMENTANDO CABINES TELEFÔNICAS DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO INÍCIO CENTRO DE APOIO À MULHER E FAMILIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A EQUATORIAL ENERGIA – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL – SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 , BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA TRAVESSA CASTRO ALVES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA NA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS
ESCOLAS DO MUNICIPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZE LIXEIRAS NAS MARGENS DO RIO BALSAS/MA, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO URBANO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GABRIEL OLIVEIRA EGGRES BICCA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO AUTISMO.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. PAULA DE ROSE

ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL MARCOS LECH.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. DANIEL MARCOS LECH.

AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO ANATEL SOLICITANDO MELHORIAS NA TELECOMUNICAÇÃO EM NOSSA REGIÃO
ESTÁ AFETANDO EMPRESAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÃO INEFICIENTES, GERANDO PREJUÍZO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EXTRACURRICULARES PARA ESTUDANTES.

ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.