INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO INÍCIO CENTRO DE APOIO À MULHER E FAMILIA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IDOSO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A EQUATORIAL ENERGIA – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL – SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 , BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA TRAVESSA CASTRO ALVES.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA NA ZONA RURAL.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS
ESCOLAS DO MUNICIPIO
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZE LIXEIRAS NAS MARGENS DO RIO BALSAS/MA, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO URBANO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A GABRIEL OLIVEIRA EGGRES BICCA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO AUTISMO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autor: Marcos Aurelio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. PAULA DE ROSE
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL MARCOS LECH.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. DANIEL MARCOS LECH.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO ANATEL SOLICITANDO MELHORIAS NA TELECOMUNICAÇÃO EM NOSSA REGIÃO
ESTÁ AFETANDO EMPRESAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÃO INEFICIENTES, GERANDO PREJUÍZO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS EXTRACURRICULARES PARA ESTUDANTES.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA, VENHO SOLICITAR TRATOR SOLIDÁRIO DO PR FINANCIAMENTO MAIS EM CONTA PARA O PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO RAMPA NA BEIRA RIO TANTO PARA ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANTO PARA ACESSO À EMBARCAÇÕES E BANHISTAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CAMPANHAS PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LIMPEZA NA CIDADE.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR DIÓGENES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE COLIRIOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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