INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PONTE DE CIMENTO DE ACESSO DO BAIRRO NAZARÉ COM BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR LIXEIRAS INTELIGENTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 10 DO BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO AO REDOR DA ARENINHA QUE SERÁ IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO COM À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ADEQUADO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS NA RUA MANOEL LOPES, SITUADA NO CENTRO DE BALSAS, A FIM DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SER INSTALADA NA BEIRA RIO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE LEO DA BEIRA RIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALCIDES ZANELLA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. 02 NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

“AO PROJETO DE LEI N° 010/2025 - CMB -EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E/OU FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE PARA APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR, COM BASE EM PROGRAMAS FEDERAIS COMO O PRONAF, PLANO SAFRA, PAA E FOMENTO RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.
JOSÉ ODVAR LOPES

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUIDO NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RIO MARAVILHA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, AO LONGO DO TRECHO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JÚLIO YOSHINOVU TAKAHASHI.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A ANÁLISE E VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO FIXO DA CAPITANIA DOS PORTOS NA CIDADE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO BALSAS (PERÍMETRO URBANO).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVER PARA OS IDOSOS NO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO SÃO CARDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA JUNTO A SECRETRIA COMPETENTE (SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA) A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL FIXO NO POVOADO ALDEIA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BALSAS.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DA ÁRVORE AZADIRACHTA INDICA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO NIN INDIANO) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES LOCALIZADA NO CENTRO.