INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(AS), VENHO SOLICITAR O APOIO DA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO FEDERAL UM PEDIDO FORMAL DE INCLUSÃO DA BR-230 NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) – OBRAS, UMA VEZ QUE, ATUALMENTE, A RODOVIA ENCONTRA-SE APENAS NO PAC – PROJETOS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A ESQUIZOFRENIA – “DIA ROXO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MELHOR EM CASA” PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES COM RESTRIÇÃO AO LAR OU LEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “SINFONIA DO CERRADO” E CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS - MA PARA USO POR ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES DE ENDEMIAS E EPIDEMIOLOGIA PARA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA PEDALAR É SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E FEDERAL, PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS (BR-330, ANTIGA, MA-006) QUE DIVIDE A CIDADE ENTRE OS BAIRROS (NAZARÉ, TRIZIDELA / FLORA RICA) NA CIDADE DE BALSAS/MA.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO – “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA IMPLEMENTANDO CABINES TELEFÔNICAS DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO INÍCIO CENTRO DE APOIO À MULHER E FAMILIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A EQUATORIAL ENERGIA – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ERICK AUGUSTO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL – SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, TENDO EM VISTA A IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA AO BAIRRO IRACEMA, NA CIDADE DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 , BAIRRO BACABA PARA O NOME DE REGINALDO ALVES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFATICA DA RUA TRAVESSA CASTRO ALVES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA NA ZONA RURAL.