INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADO NO POVOADO RIO COCO.
A Escola Municipal Aprígio de Brito Porto, no Povoado Rio Coco, necessita de reforma e ampliação para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem aos alunos. A estrutura atual não atende às demandas da comunidade escolar, prejudicando o desenvolvimento educacional. A reforma e ampliação são fundamentais para proporcionar um ambiente adequado e acolhedor, contribuindo para a qualidade da educação oferecida na região.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 06/02/2026 17:46:45 | CADASTRADO | AGENTE: PRISCILA CAMARGO CARACA ALBUQUERQUE | CADASTRADO | |
| 08/02/2026 20:11:45 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LIDA E APRESENTADA | |
| 08/02/2026 20:14:54 | 1ª VOTAÇÃO | 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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