INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIS ROCHA EM FRENTE AO MIX MATEUS DO POTOSÍ NA BR – 230 PERIMETRO URBANO.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SOSSEGO A 70KM DO POVOADO BATAVO.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CÓRREGOS E RIACHOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS - MA.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ENTRE A RUA D E AVENIDA MANAUS NO RESIDENCIAL JOCY BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO DA PASSAGEM DA PONTE.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA “PONTE CORREIOS’’ LOCALIZADA NA ZONA RURAL, QUE PROMOVE A INTERLIGAÇÃO ENTRE O POVOADO CORREIOS, GENIPAPO, CANTO DO RIO E DEMAIS LOCALIDADES.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM SAIDA DA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIN ATÉ A VILA SANTO ANTÔNIO INCLUSIVE OS RAMAIS.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DESTINADO A ESTABELECER NORMAS PARA A INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE TORRES, POSTES, ESTRUTURAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REFORÇO NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL), INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (RADARES/LOMBADAS ELETRÔNICAS) NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO “MARAVILHA” (EXTENSÃO APROXIMADA DE 2,5 KM), VISANDO CONTER OS EXCESSOS DE VELOCIDADE E PRESERVAR A VIDA DOS CIDADÃOS QUE TRAFEGAM PELO TRECHO.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA/MA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OUTORGAS DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS CONCEDIDAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO RIACHO GADO BRAVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
REQUERENDO-SE, ESPECIFICAMENTE, QUE SEJAM INFORMADOS:
1. A RELAÇÃO COMPLETA DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DETENTORAS DE OUTORGA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO REFERIDO RIACHO;
2. O VOLUME DE ÁGUA AUTORIZADO PARA CAPTAÇÃO POR CADA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA;
3. A QUANTIDADE DE PIVÔS DE IRRIGAÇÃO AUTORIZADOS PARA CADA OUTORGADO.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SENHORA GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À LACI JOSE BARBIAN.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO BAR DOS AMIGOS.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSI, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARAVILHA, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, SE NECESSÁRIO, IMPLANTAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CDI E SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DA RUA 27 DO BAIRRO SÃO CAETANO PARA DALVINA DOS SANTOS NUNES.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE BALSINHA DOS JARDINS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES CORRENTÃO E ANANÁS.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER, À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO SANTA MARIA, ZONA RURAL, BALSAS-MA.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VENEZA, SITUADA EM FRENTE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
(ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO), DEVIDAMENTE EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO VÃO DA SALINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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