INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO ANGELIM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EURICO BOGÉA, VISANDO MELHORAR SUA ESTRUTURA FÍSICA E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRISIDELA, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 18 DO BAIRRO NOVAAÇUCENA, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE TODOS OS AUTOMÓVEIS LEVES, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS, TAIS COMO CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E QUAISQUER OUTROS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO ESTIVEREM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REQUER-SE, AINDA, QUE TAIS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS SEJAM DEVIDAMENTE PADRONIZADOS COM A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO E IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL DE QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ANO ELEITORAL.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CDI.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO (TELEFONIA MÓVEL E INTERNET) NA REGIÃO PRÓXIMA À EMPRESA INPASA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA, CONSIDERANDO A RECENTE EXPANSÃO URBANÍSTICA E O POTENCIAL ECONÔMICO DA LOCALIDADE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NOS PRINCIPAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA CIDADE, TAIS COMO O PARQUE CENTENÁRIO, A BEIRA RIO, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS DESTINADAS AO USO COLETIVO DA POPULAÇÃO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À EFETIVA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1781/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, PROMOVENDO, PARA TANTO, PARCERIAS E CONVÊNIOS COM AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MODO A VIABILIZAR A RETIRADA IMEDIATA DAS FIAÇÕES EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A INVERSÃO DA ORDEM DO DIA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO À IMEDIATA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 005/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, EM PRETERIÇÃO ÀS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. GILSON VILMAR VIEIRA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A DRA. ANA MARISA BARBAT.

DISPÕE SOBRE A OUTOGRA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO EMPRESÁRIO SR. ROGÉRIO EDUARDO RABELO.

DISPÕE SOBRE A OUTOGRA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO PASTOR JEAN FRANK NOGUEIRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DOS DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA E RESPECTIVAS AUTARQUIAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA MARIA MADALENA POSTEL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO MACAPÁ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO AÇUCENA VELHA PELO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUELIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VEREDA DE BAIXO, NA REGIÃO DO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAPIM BRANCO E REGIÃO.