REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO COMANDO TÁTICO AÉREO (CTA) DE BALSAS/MA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS E DE TODA A REGIÃO SUL DO MARANHÃO.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA (GUARDA-CORPO/GRADE DE SEGURANÇA) NA EXTENSÃO DA AVENIDA DR CAZUZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO BELÉM.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADO NA RUA 04, NO BAIRRO POTOSÍ.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA JUNINA. A INICIATIVA VISA DAR PLENO CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.669, DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU OFICIALMENTE O DIA DA CULTURA JUNINA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM SAIDA DA BR 230, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGELIN ATÉ A VILA SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 (QUINZE) NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES ARMADOS PARA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM TEMPO INTEGRAL.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, COM LIGAÇÃO À RUA 03, NO BAIRRO AÇUCENA.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DETERMINADA, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO AMBIENTAL DE TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO BALSAS, COMPREENDENDO, ESPECIFICAMENTE, O TRECHO ENTRE O PORTO DOS CANAÃ E O PORTO DOS CARAÍBAS.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA ENTRONCAMENTO DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA TRAVESSA CONTORNO BAIRRO FLORA RICA.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LARGO DA IGREJA DA COMUNIDADE VILA DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO, DEVENDO A REFERIDA OBRA SER REALIZADA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA DA COMUNIDADE.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), EM LOCAL MAIS CENTRALIZADO NO MUNICÍPIO, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS POR GRAU DE TRATAMENTO E POR SEXO DOS USUÁRIOS.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA INTEGRAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PEDIATRA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, VISANDO FORTALECER A ASSISTÊNCIA À SAÚDE INFANTIL E GARANTIR MAIOR ACESSO DAS CRIANÇAS AOS SERVIÇOS MÉDICOS.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA RIO PEIXE, OBJETIVANDO O APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO ACESSO À FORMAÇÃO TÉCNICA AGRÍCOLA E CONTINUIDADE DE SEUS ESTUDOS.”
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJAM INSTALADAS CESTAS COLETORAS DE LIXO, POR DIVERSOS PONTOS ENTRE O PORTO DO CANAÃ ATÉ O PORTO DOS CARAÍBAS NO RIO BALSAS.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE E PROMOVA A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES JOÃO PEREIRA, CUMBUCAS E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT) DE BALSAS/MA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS, ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO NECESSÁRIAS PARA SANAR O GRAVE PROBLEMA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE VEÍCULOS E CONGESTIONAMENTO EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, VISANDO GARANTIR A FLUIDEZ DA VIA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O LIVRE ACESSO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE SOCORRO DE URGÊNCIA.
Sessão: 21/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Dr.ª ALINE ÉVELYN ALMEIDA DE OLIVEIRA.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO CRÁS 1 E AO CRAS 2 EM ESPECIAL AO PROGRAMA DE IDOSOS “GRUPO DEGRAUS DE SABEDORIA” REALIZADO PELO CRAS 1 E VIVENDO COM ALEGRIA, DESENVOLVIDO PELO CRAS 2.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPREENDIMENTO GLEICY DECORAÇÕES LOCAÇÕES LTDA.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR TOMAZ ALVES DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO RIACHO BACABA.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAQUINÁRIO, DE FORMA PERMANENTE, PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA BATAVO.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MELQUIADES MOREIRA.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDO TECNICO PARA A IMPLANTAÇAO GRADUAL DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO FILHO, SITUADA NA RUA 05, S/N, BAIRRO MANOEL NOVO.
Sessão: 20/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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