| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDIDO DE URGÊNCIA: 24/2025 | PEDIDO DE DISPENSA DOS PRAZOS PREVISTO NO ARTIGO 203 DO REGIMNETO INTERNO PARA DISCURSÃO EM ANALISE DO PROJETO DE LEI ORCAMENTARIO (PROJETO DE LEI 018/2025) COM AS EMENDAS ADITIVAS 09,10,11, E 12-2025 E EMENDAS MODIFICATIVAS 20,21,22 E 23-2025. | 42/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PEDIDO DE URGÊNCIA: 23/2025 | PEDIDO DE DISPENSA DOS PRAZOS PREVISTO NO ARTIGO 203 DO REGIMNETO INTERNO PARA DISCURSÃO EM ANALISE DO PROJETO DE LEI ORCAMENTARIO (PROJETO DE LEI 018/2025) COM AS EMENDAS ADITIVAS 09,10,11, E 12-2025 E EMENDAS MODIFICATIVAS 20,21,22 E 23-2025. | 42/2025 - Ordinária | 01/12/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 041/2025 | Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 24 de novembro de 2025. | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| PARECER: 85/2025 | EMENDAS ADITIVAS Nº : 09, 10, 11 E 12/2025 - CMB | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PARECER: 86/2025 | EMENDAS ADITIVAS Nº : 20, 21, 22 E 23/2025 - CMB | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PARECER: 87/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – GPREF ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 09/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE SAÙDE, REQUERENDO QUE SEJA ADICIONADA A VERBA PROGRAMADA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO TEA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 10/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS ESPECÍFICOS PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS). | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 12/2025 | DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA PARTE DA VERBA PROGRAMADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 20/2025 | QUE REDUZ AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIDADE 02 – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE, NA AÇÃO 04.122.0152.2-008 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DA PROCURADORIA E DA CONTROLADORIA, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: AÇÃO: 08.243.0188.2-121 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO. | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 21/2025 | QUE REDUZ A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA AÇÃO 04.122.0152.2-012 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: CÓDIGO: 10.305.0176.2-057 – MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA VIGILANCIA EM SAÚDE. | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 22/2025 | QUE REDUZIDA A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE BALSAS, NA AÇÃO 15.452.0156.2-081 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: AÇÃO: 12.361.0193.2-071 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL / PRÉ-ESCOLAR). | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 23/2025 | REDUZIDA A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 17 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, NA AÇÃO 26.782.0191.2-091 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO DMT, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO:AÇÃO: 12.367.0183.2-068 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – CUIDADORES. | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 42/2025 - Ordinária | 30/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 040/2025 | Ata da 40ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 17 de novembro de 2025. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 37/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Dr.ª HELOÍSA DE OLIVEIRA PES GOULART. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 38/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 39/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Dr.ª EMANUELA GAMA SOUSA. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 881/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 882/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FELISBERTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 883/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 884/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADIQUIRA UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO URBANO E RURAL. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 885/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CAMINHO DO GERAIS COM INÍCIO NA MA-140 FINALIZANDO COM ACESSO A ESTRADA DA SANTA LUZIA. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 886/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DINDIN, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 887/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL VISANDO INCENTIVAR A CONQUISTA DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 888/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE ATÉ VOCÊ” – CONSULTÓRIOS. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 891/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA GROTA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 892/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE DUAS BATEDEIRAS DE FEIJÃO E UMA CALCAREADORA PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS, FORTALECENDO O TRABALHO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 894/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UMA PRAÇA SENSORIAL VOLTADA AO ATENDIMENTO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 895/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 896/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA ÁREA SITUADA EM FRENTE À IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO BACABA. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 898/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO TERRA NOVA LOCALIZADO NO POVOADO SANTA MARIA. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 899/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA SANEAMENTO BASICO COM URGÊCIA DE BOEIRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 02 DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL (Conhecida como Sabina Lopes). | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 900/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DOS BLOQUETES SEXTAVADO NA RUA TIRADENTES DO BAIRRO TRESIDELA. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 901/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS MODERNOS E TECNOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO QUE OFERTAM ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO). | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 902/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, A REVISÃO E, QUANDO NECESSÁRIO, A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 903/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 146/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E POSTERIOR ENVIO A SENHORA KAREN TAVEIRA BARROS PRESIDENTE DO VIVA/PROCON, O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO O ATENDIMENTO SEMESTRAL DO VIVA/PROCON PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 147/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMETAÇÃO DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO SÃO LUIS ATRAVÉS DA EQUIPE EMULTI DO MUNICIPIO. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, ENVIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O PRESENTE REQUERIMENTO DE DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA ONDE FICA SITUADA A HORTA COMUNITÁRIA DA ASSOCIAÇÃO NOVA UNIÃO DOS MORADORES DO SETOR INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO, NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ESPECÍFICO E REGULAMENTADO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA VILA GASTRONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BALSAS, CONFORME ESBOÇO DE PROJETO DE LEI ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PARECER: 4/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – GPREF ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 62/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE À SR. JOSINO FRANCISCO DOS SANTOS. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 63/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À SRA. GENESI OTILIA DOS SANTOS. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 64/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SRA. SÔNIA MARIA NOLETO DA SILVA COELHO. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 65/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SR FRANCICARLOS TEIXEIRA LIMA. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 66/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE A SRA. NÁDIA FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ BANDA MUNICIPAL ESCOLAR” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A JUNINA SÃO JOÃO DO CERRADO.” | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 09/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE SAÙDE, REQUERENDO QUE SEJA ADICIONADA A VERBA PROGRAMADA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO TEA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 10/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 11/2025 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS ESPECÍFICOS PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS). | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 12/2025 | DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA PARTE DA VERBA PROGRAMADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 20/2025 | QUE REDUZ AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIDADE 02 – GABINETE DO PREFEITO – GAPRE, NA AÇÃO 04.122.0152.2-008 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DA PROCURADORIA E DA CONTROLADORIA, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: AÇÃO: 08.243.0188.2-121 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 21/2025 | QUE REDUZ A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA AÇÃO 04.122.0152.2-012 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: CÓDIGO: 10.305.0176.2-057 – MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA VIGILANCIA EM SAÚDE. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 22/2025 | QUE REDUZIDA A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE BALSAS, NA AÇÃO 15.452.0156.2-081 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO: AÇÃO: 12.361.0193.2-071 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL / PRÉ-ESCOLAR). | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 23/2025 | REDUZIDA A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE 17 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, NA AÇÃO 26.782.0191.2-091 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO DMT, REMANEJANDO À SEGUINTE DOTAÇÃO:AÇÃO: 12.367.0183.2-068 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – CUIDADORES. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 22/2025 | ALTERA A ART. 12° E O § 2º DO ART. 13° DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 08/2025 | INCLUÍDO O § 2º AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025. | 41/2025 - Ordinária | 22/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 039/2025 | Ata da 39ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 10 de novembro de 2025. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 32/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BALSAS – MA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 34/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROFESSOR EX VEREADOR NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 35/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO EX VEREADOR EUMAR LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 36/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA E ALUNOS, AO NOTÁVEL SUCESSO E RELEVÂNCIA ALCANÇADOS COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS COM ENGENHARIA E PROGRAMAÇÃO”. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 844/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 845/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 DO BAIRRO COHAB VELHA. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 864/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONTRATAR UM ENGENHEIRO DE PESCA PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL AOS PEQUENOS PISCULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 865/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO BAIRRO NOVA TRESIDELA. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 866/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10 ESQUINA COM A RUA 06 LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 867/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 868/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO, JURÍDICO E FINANCEIRO ACERCA DA APLICABILIDADE, ATUALIDADE E EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 11 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE AMADOR, BEM COMO, SENDO VIÁVEL, QUE SEJAM DESENVOLVIDOS PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E INCENTIVO AO USO DESSA LEGISLAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS E ENTIDADES ESPORTIVAS LOCAIS. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 869/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 3(TRÊS) DO BAIRRO SETOR INSDUSTRIAL PARA RUA MÁRIO PAVELICH. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 870/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CORPO DE BOMBEIROS, A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 871/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA 30 DO BAIRRO SÃO FELIX. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 872/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL “TRAVESSIA SEGURA”. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 873/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES OU, ALTERNATIVAMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TRAVESSIA, EM FRENTE À RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BALSAS.” | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 874/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO ALEGRETE, LOCALIZADA PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 875/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA A RUA 08 DO BAIRRO AÇUCENA NOVA DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 876/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO SÃO LUÍS EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 877/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE UMA VISTORIA NA PARTE ELÉTRICA EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS TAIS COMO: POSTES, PORTÕES, TELAS, E GRADES COM O OBJETIVO DE PREVENIR EVENTUAIS CHOQUES ELETRICOS E DEMAIS ACIDENTES. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 878/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADOTADO MEDIDAS PARA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS SINAIS DE TRÂNSITO. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 879/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TORRE DA LUA, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 880/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SERRINHA. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 140/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE COM BASE NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, PROCEDA AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, CONFORME JÁ VEM SENDO EFETUADO A PARTE DOS PROFISSIONAIS DA MESMA CATEGORIA. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O EFETIVO CUMPRIMENTO E A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DA LEI DE ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS CALÇADAS E AOS POSTES LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE MAIS ACESSÍVEL E INCLUSIVA PARA TODOS. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 142/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, ONDE VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 143/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS E ATUALIZADAS ACERCA DA EXECUÇÃO DA OBRA DO POÇO ARTESIANO DESTINADO À COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS SEGUINTES PONTOS: A) O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA OBRA; B) O MOTIVO DA PARALISAÇÃO OU ATRASO NA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS; C) O PRAZO ESTIMADO PARA FINALIZAÇÃO E INÍCIO DO FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA; D) O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO; E) A PREVISÃO DE INTERLIGAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE BENEFICIADA. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 144/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ELTON RUDI GEWEHR. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A Srª.LUZIA DE ALMEIDA NUNES. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 56/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE À SRA. MARIA REGINA D’ALMEIDA LINS POLO. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 58/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DOS SANTOS, | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 59/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE AO SR ª. MARIA DO CARMO DIAS PEREIRA. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “TEA ATIVO”, VOLTADO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 40/2025 - Ordinária | 16/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PEDIDO DE URGÊNCIA: 22/2025 | PEDIDO DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI 021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 39/2025 - Ordinária | 10/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 038/2025 | Ata da 38ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 03 de novembro de 2025. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 826/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CATUMBI. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 842/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CANÁRIOS DO BAIRRO PARQUE CIDADE MARAVILHA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 843/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTEMPLAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 844/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇUCENA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 845/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 DO BAIRRO COHAB VELHA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 846/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 5, NO BAIRRO POTOZI, EM BALSAS – MA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 847/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA REGIÃO DO BURITI REDONDO, ABRANGENDO A LOCALIDADE BARRA DO COCO E BOCA DA ONÇA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 848/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 849/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A COBRANÇA PROPORCIONAL DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EMPRESAS ABERTAS NO DECORRER DO EXERCÍCIO, ESPECIALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 850/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 851/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DR. JAMILDO/ AV. FRANCISCO LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSÍ. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 852/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FAVEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 853/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO SÃO JOSÉ QUE LIGA O ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ AO POVOADO CORREIOS. RAFAEL NUNES APRESENTAÇÃO | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 854/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA PEDREIRA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 855/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE FRANCO, TRECHO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL ATÉ A BEIRA RIO. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 856/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DA RUA 09 NO TRECHO QUE LIGA BACABA AO BAIRRO CATUMBI. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 857/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA RUA D COM A TRAVESA 03 MAIO, BAIRRO FLORA RICA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 858/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETE DA RUA 15 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORICA RICA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 859/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE RÁPIDO ATENDIMENTO DIRECIONADO AO PÚBLICO INFANTIL E IDOSO, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E ESTRUTURA ADAPTADA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 860/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA CASA ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 861/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSE, BALSAS- MA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 862/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 863/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERUSALÉM, TRAVESSA COM A RUA 19 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A SEPARAÇÃO DAS ALAS MASCULINO E FEMININO, BEM COMO DE IDOSOS E CRIANÇAS, NO HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU). | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 135/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PSICOSSOCIAL “VIVA BEM”, DESTINADO A PROMOVER O BEM-ESTAR EMOCIONAL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O PROGRAMA DEVERÁ CONTEMPLAR: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PREVENTIVO E ORIENTAÇÕES INDIVIDUAIS RODAS DE CONVERSA E MOMENTOS DE DIÁLOGO NOS SETORES; AÇÕES DE SUPORTE EMOCIONAL, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS CAMPANHAS INTERNAS DE SAÚDE MENTAL E QUALIDADE DE VIDA RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES, FORTALECENDO HABILIDADES PROFISSIONAIS E RELAÇÕES DE TRABALHO. GUILHERME AGNOL APRESENTAÇÃO | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 137/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS E FINANCEIRAS CABÍVEIS PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES QUE UTILIZAM, DE FORMA RECORRENTE, OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 139/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CLASSE DOS TAXISTAS: 1. SE HÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, A COBRANÇA DE TAXA RELACIONADA À VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI); A) EM CASO POSITIVO, INFORMAR: • O VALOR ATUALIZADO DA TAXA; • O FUNDAMENTO LEGAL DA EXIGÊNCIA. 2. SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ ADOTOU, OU PRETENDE ADOTAR, MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1305/2025, QUE ISENTA OS TAXISTAS DA COBRANÇA DA REFERIDA TAXA PELO PRAZO DE CINCO ANOS, CONTADOS A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2025, E ESTABELECE NOVA PERIODICIDADE PARA VERIFICAÇÃO EM MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES. 3. CASO NÃO EXISTA TAXA ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO, CONFIRMAR SE OS TAXISTAS ESTÃO ISENTOS DE QUALQUER COBRANÇA MUNICIPAL RELACIONADA À VERIFICAÇÃO DE TAXÍMETRO, OU SE HÁ OUTRO TIPO DE COBRANÇA CORRELATA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.GABRIEL ARRUDA DE ARAÚJO. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.ANTÔNIO NILSON LAURINDO SOUSA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. MANOEL CARVALHO MARTINS. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO FRANKI DANI DALLOGLIO. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ARQUIVÍSTICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE E DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO, SUA GESTÃO, DEFINE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 39/2025 - Ordinária | 09/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PEDIDO DE URGÊNCIA: 21/2025 | PEDIDO DE URGRNCIA AO PROJETO DE LEI 072/2025 DECLARA COMO DE ULTILIDADE PUBLICA ASSOSIAÇÃO INSTITUTO PAMF." | 38/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PEDIDO DE URGÊNCIA: 20/2025 | PEDIDO DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI 073/2025 QUE DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLETAS TERREMOTO MOTOCLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 38/2025 - Ordinária | 03/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 037/2025 | Ata da 37ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 24 de outubro de 2025. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 27/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO FERNANDO PEREIRA DA SILVA PELA CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BALSAS E REGIÃO PELO SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE SUA PROFISSÃO DE CLACIFICADOR GRÃOS, ONDE O MESMO FORNECE SEU CONHECIMENTO PARA AQUELES QUE PRECISAM DE OPORTUNIDADE NESSE RAMO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA CIDADE EREGIÃO DO AGRONEGÓCIO. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 28/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BALSAS-MA (PIBB) PELOS SEUS 77 ANOS DE FUNDAÇÃO, SENDO A PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, CUMPRINDO A GRATA MISSÃO DE PROMOÇÃO DA FÉ E MAIS RECENTEMENTE INICIANDO O PROJETO PIONEIRO DE IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA CRITOLÂNDIA DO MARANHÃO, CUJO OBJETIVO É A REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS A PARTIR DA DIFUSÃO DO EVANGÉLHO. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 29/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ESTUDANTE GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 783/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DISCIPLINAS VOLTADAS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA, DEVIDAMENTE ADAPTADAS Á REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURA LOCAL. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 784/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 818/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE À PONTE ENTRE O BAIRRO CAJUEIRO E A RUA ISAAC MARTINS, RECEBA O NOME DE LEONTINA ALENCAR ARAUJO. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 819/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 823/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DOS BACURIS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 824/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DOS SALGUEIROS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 825/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO FELIX. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 828/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO A COPA SUL DE VÔLEI, NAS CATEGORIAS ABERTO MASCULINO E FEMININO. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 829/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 830/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 831/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO PORTO DO CANAÃ. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 832/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO TRECHO QUE LIGA COHAB VELHA A AVENIDA TITO COELHO. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 833/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10 TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DE NAZARÉ AO BAIRRO BACABA. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 834/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSÃO DO BAIRRO TRIZIDELA NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 835/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DAS MALHADAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 836/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONVÊNIO COM AS FACULDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS INSTALADOS EM BALSAS-MA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DEZ NÍVELSUPERIOR PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ALUNOS DA REDE PÚBLICA. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 837/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO PONTE DO RIACHO SOSSEGO, À 70KM DO POVOADO BATAVO. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 838/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA NO PROGRAMA EDUCAÇÃO 4.0 DO GOVERNO FEDERAL, CRIADO PELA LEI Nº 14.553/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL – PNED, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.” | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 839/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATÁ, PARA ESCOLA MUNICIPAL PERMÍNIO RIBEIRO DE ALENCAR. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 840/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEJA CRIADO UM PROJETO DE FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DE BAIXA RENDA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 127/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESNETE REQUERIMENTO ONDE REQUER AO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DE REALIZAR UM CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA CIDADE DE BALSAS – MA, A FIM DE OBTER DADOS CONCRETOS SOBRE A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS, TANTO OS DOMICILIADOS QUANTO OS DE RUA. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2025 | REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 30 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DAS FIAÇÕES AÉREAS EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS (02) TRATORES AGRÍCOLAS COM SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS (GRADE ARADORA, CARRETA AGRÍCOLA, PLANTADEIRA E ROÇADEIRA), DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER E FORTALECER A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 131/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESNETE REQUERIMENTO ONDE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “COMUNIDADE LIMPA, VIDA SAÚDAVEL” PARA SOLUCIONAR A GRAVE SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E OUTROS PROBLEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PARECER: 74/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – GPREF - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PAMF.” | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E III DOS DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS E METAS ANUAIS E INCLUSÃO DO PLANO DE METAS E PROPRIEDADES DA LEI Nº 1799 DE 20 AGOSTO DE 2025, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2026. | 38/2025 - Ordinária | 02/11/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 036/2025 | Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 20 de outubro de 2025. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 783/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DISCIPLINAS VOLTADAS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA, DEVIDAMENTE ADAPTADAS Á REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURA LOCAL. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 784/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 801/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA HABITACIONAL VOLTADO A BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS QUE AINDA NÃO TEM CASA PRÓPRIA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 802/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM OS SINDICATOS PROCEDA ESTUDOS COM A MAIS BREVE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELAS LEIS 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (SERVIDORES EM GERAL), LEI 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/PROFESSORES) E LEI 1.245, DE 01 DE JULHO DE 2014 (GUARDA MUNICIPAL). | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 803/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NO POVOADO JENIPAPO. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 804/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 805/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 806/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 807/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS DUAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO NO PARQUE CENTENÁRIO. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 808/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SOSSEGO. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 809/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE BALSAS/MA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 810/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DAS IGREJAS SÃO RAIMUNDO NONATO E DOM DANIEL COMBONI, LOCALIZADAS NO BAIRRO CDI, EM BALSAS/MA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 811/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONTEMPLANDO OS POVOADOS DA ZONA RURAL DE BALSAS. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 812/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVEDENCIADO GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA DR. CAZUZINHA BAIRRO CATUMBI. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 814/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ALDEIA A COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 815/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO BACABA, BALSAS-MA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 816/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 817/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 821/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 DO BAIRRO BELA VISTA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 822/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 DE MAIO DO BAIRRO FLORA RICA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 119/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “TRANSPORTE RURAL”, COM UM ÔNIBUS E UM CAMINHÃO ABERTO PARA ATENDER TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 120/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO, JUNTAMENTE COM O INSTITUTO DE METEOROLOGIA FEDERAL, SOLICITANDO DOAÇÃO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA O INSTITUTO DE METEOROLOGIA DE BALSAS, NO BAIRRO DE FÁTIMA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 121/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 122/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, SUGERINDO QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO MARANHÃO – SEDEL, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS TIMES LOCAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO CAMPEONATO BALSENSE DE FUTEBOL, CUJA ABERTURA ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2025. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 123/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO QUE SEJA OFICIADO O GABINETE DO SENHOR TÚLIO DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL DO MARANHÃO ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS ÀS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 124/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR-230, EM FRENTE AO PRIME HOTEL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 125/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE DEPOIS DE APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA INDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA POR MICROCHIP EM CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE BALSAS -MA . | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 126/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE DEPOIS DE APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE REMENTA A ESTA CASA UM DOCUMENTO EXPONDO OS MOTIVOS BUROCRÁTICOS QUE IMPEDEM A CONCLUSÃO OU ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA INACABADA RODOVIÁRIA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO DR. DANILO JOSÉ DE CASTRO FERREIRA. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSOR JOCA RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A LUCYTONE ALVES SILVA, | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CADHES – CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 37/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PEDIDO DE URGÊNCIA: 12/2025 | Pedido de urgência ao Projeto de Lei 020/2025 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 36/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PEDIDO DE URGÊNCIA: 11/2025 | Pedido de urgência ao Projeto de Lei 019/2025 de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES, CONGRESSOS, PALESTRAS, CONCURSOS E ATIVIDADES CORRELATAS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICIPIO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA OU TURISTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 36/2025 - Ordinária | 20/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 036/2025 | Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 13 de outubro de 2025. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 26/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 746/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, ATUALMENTE SEM FUNCIONAMENTO, PARA QUE O MESMO SEJA DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 779/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA NO ANO DE 2024 NAS DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, SÃO CAETANO E CATUMBI, PARA QUE SEJA FINALIZADA A INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS E SARJETAS NESSAS VIAS. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 780/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO EMERSON SANTOS. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 781/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA INFERIOR DA PONTE AMIZADE. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 782/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 785/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEODORICO FERNANDES, NO CRUZAMENTO COM A RUA 11, NO BAIRRO BACABA. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 786/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACAB, BALSASMA. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 787/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO BAIRRO CDI, BALSASMA. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 788/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 789/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 790/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA PATRULHA AGRÁRIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA ATENDER A COMUNIDADE BALSINHA. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 791/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVITALIZADO O PORTO DAS LAVADEIRAS, PROXIMO AO CENTRO ADMINISTRATIVO (ANTIGO MARISTA). | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 792/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 793/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIDÁCIO SANTOS, BAIRRO CATUMBÍ. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 794/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO ESCOLA VIVA – EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 795/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 796/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL (ENTRE A AVENIDA MARAVILHA E RUA 01). | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 797/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 29 ( VINTE E NOVE), DO BAIRRO SÃO FÉLIX, BALSAS-MA . | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 798/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU PONTO DE ATENDIMENTO DO SUS EM REGIÃO ESTRATÉGICA QUE VENHA A ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DOS POVOADOS CURRAL VELHO, CHÁCARA COCALIN E SÃO CARDOSO, CUJA LOCALIZAÇÃO ESPECÍFICA DEVERÁ SER DEFINIDA POR MEIO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE A SER ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO SEREM TODAS VIZINHAS. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 799/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDA UMA FEIRA ITINERANTE NO POVOADO ALDEIA, COM PERIODICIDADE QUINZENAL OU MENSAL, CONFORME ESTUDO DE VIABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 800/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DENTRO DO ESPAÇA DO PARQUE CENTENÁRIO DE BALSAS. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DA DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2025 | ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A FISCALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE [PONTE DA AMIZADE], LOCALIZADA [LIGA AO CENTRO E O BAIRRO TRIZIDELA], TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSA ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E A NECESSIDADE DE GARANTIR SUA INTEGRIDADE E FUNCIONALIDADE. — MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 115/2025 | REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR: • REPRESENTANTES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA; • REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; • PRODUTORES RURAIS E SINDICATOS DO SETOR AGRÍCOLA; • OPERADORES E EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA; • E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES LIGADAS AO TEMA | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E Á APGB (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS GERAIS DE BALSAS) PARA VIABILIZAR PARCEIRIAS E RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS LADEIRAS DA FAZENDA PLANESTE E DA FAZENDA EMILIANA NA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS BAIXA FUNDA, SÃO PEDRO E DEMAIS LOCALIDADES DO ALTO GERAIS DE BALSAS | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTOS EM TODA A VIA URBANA DE BALSAS. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 118/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL MUNICIPAL - HBU, E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PARECER: 65/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 – CMB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ODEANS DA SILVA RAMALHO. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.. ARNALDO BAHIA | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.PATRÍCIO BANDEIRA FILHO. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTESDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES, CONGRESSOS, PALESTRAS, CONCURSOS E ATIVIDADES CORRELATAS NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICIPIO EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA OU TURISTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 36/2025 - Ordinária | 19/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025- CMB DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA DIRETORA APRESENTAÇÃO | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2025 | PROJETO DE LEI Nº 061/2025 CMB “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O (IDERB)- INSTITUTO DE DEFEZA DO RIO BALSAS.” NONATO NOGUEIRA E TODOS VEREADORES APRESENTAÇÃO | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 034/2025 | Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 06 de outubro de 2025. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 758/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 759/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGENCIA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE ANGELIM. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 760/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA 15(QUINZE) NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 761/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, COM SERVIÇO DE DRENAGEM, NA RUA PROJETADA O2 DO BAIRRO FLORA RICA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 762/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA DAS AROEIRAS NO BAIRRO CDI. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 763/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 764/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 765/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES, NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS, ENTRE A FIAT E A LAGOA DO JARDEL. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 766/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO BACABA NA LOCALIDADE RENASCER, SITUADA A 16KM DE BALSAS. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 767/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DESTINADA À BIBLIOTECA E LEITURA NA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADA NO POVOADO RIO COCO. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 768/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 769/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 770/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PEQUENO FARIAS, LOCALIZADA NO CENTRO, BALSAS-MA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 771/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE PSICOLOGIA INFANTIL NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (AME) DE NOSSO MUNICÍPIO. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 772/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 773/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MELQUÍADES MOREIRA, CENTRO. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 774/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO SARAIVA NO BAIRRO TRISIDELA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 775/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA PIÇARREIRA DO BAIRRO NOVA TRISIDELA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 776/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DO POVOADO ALDEIA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 777/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS MA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 778/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JAMILDO NO BAIRRO POTOSÍ (PRÓXIMO AO DEPÓSITO SALES CONSTRUÇÃO). | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 106/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, COM CÓPIA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR ESCOLAR. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 107/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 108/2025 | QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ABERTO A SOCIEDADE PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI N°018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2026. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 110/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E EM ÔNIBUS ESCOLARES. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 111/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS MA-007 E MA-140, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA AO POVOADO BATAVO. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 112/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO, COM VISTAS À DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA VILA DO DR. BERNARDINO, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE 15 (QUINZE) FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE ATUALMENTE VIVEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MORADIA E SOBREVIVÊNCIA. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 113/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES ESPECÍFICOS PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, VIABILIZANDO, ASSIM, A REALIZAÇÃO DESSAS CIRURGIAS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEMIRA DE FÁTIMA CORDEIRO. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. FRANCISCO MESSIAS DA COSTA JÚNIOR. | 35/2025 - Ordinária | 12/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | ACOLHE O VETO Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI 05/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 34/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 23/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES DE SAÚDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 25/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ADRIANO DA SILVA REIS COLABORADOR CONCURSADO DO BANCO DO BRASIL DA UNIDADE DE BALSAS E PEDAGOGO FORMADO PELA UEMA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO). | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 726/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO SEMÁFORO PARA A RUA 20 NO BAIRRO CATUMBI. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 728/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 14 DEZEMBRO BAIRRO FLORA RICA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 737/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 739/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 740/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 743/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 744/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSÓIS DO BAIRRO CDI. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 747/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 748/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 755/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BLOQUETES NA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM FRANCO. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 728/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA 14 DEZEMBRO BAIRRO FLORA RICA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 737/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 738/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 739/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 740/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 741/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE APARELHO INTENSIFICADOR DE IMAGEM, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSIVELT MOREIRA CURY (HBU). | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 742/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE TEM COMO PONTO DE REFERÊNCIA SR. BETO JARDINAGEM. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 743/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 744/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS GIRASSÓIS DO BAIRRO CDI. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 745/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO TÉCNICO VOLTADO PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES LIGADAS AO SETOR, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 747/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE O ARMAZÉM PARAÍBA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 748/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 749/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS, ACOMPANHADA DA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADA AO POVOADO CORREIOS, LOCALIZADO NA REGIÃO DOS GERAIS DE BALSAS. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 750/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOM CANTINHO. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 751/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 752/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 753/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 27 DO BAIRRO SÃO CAETANO, BALSAS-MA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 754/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 755/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BLOQUETES NA RUA FILADÉLFIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM FRANCO. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 756/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO COM ITINERÁRIO ENTRE O CENTRO URBANO DA CIDADE DE BALSAS E AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA INPASA, SITUADA NA ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 757/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ‘DE ÁGUA (ETA) OU AMPLIAÇÃO DA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 100/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR:REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, PREFEITURA DE BALSAS, DMT, GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL E A SOCIEDADE EM GERAL, PARA TRATAR SOBRE O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 101/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 102/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENCAMINAHDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 103/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NOS BAIRROS TREZIDELA, NOVA TREZIDELA E FLORA RICA. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS 12 (DOZE) CANDIDATOS APROVADOS E REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, QUE JÁ CONCLUÍRAM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, ESTANDO, PORTANTO, APTOS A ASSUMIREM SUAS FUNÇÕES; OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE APRESENTE FORMALMENTE AS RAZÕES PELAS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO AINDA NÃO EFETIVOU AS NOMEAÇÕES. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMENVAN SIQUEIRA MACEDO. | 34/2025 - Ordinária | 05/10/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 22/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE BALSAS. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 679/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA PAMF MEMORIAL NO BAIRRO DOM FRANCO MACERDOTTI. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 688/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MATA REDONDA, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 704/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA REDE DE APOIO ÀS MÃES QUE SOFREM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL, VOLTADA AO ACOLHIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 705/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 716/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHINA NO BAIRRO BELA VISTA. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 717/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 718/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 DO BAIRRO GROTÕES AO LADO DA RECICLAGEM. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 719/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 720/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 721/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 722/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 723/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO ANGELIM (COM INÍCIO NA PONTE DO POVOADO JENIPAPO ATÉ O POVOADO ANGELIM) | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 724/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 725/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DOIS VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ZONA RURAL DE BALSAS | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 727/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR INTERMÉMEDIO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 729/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE OS BAIRROS AÇUCENA VELHA E NOVA AÇUCENA, BALSAS-MA | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 730/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 18 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 731/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO: QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO CAETANO, DESTINADO A ATENDER A COMUNIDADE LOCAL E ADJACÊNCIAS. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 732/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO E/OU EMPRÉSTIMO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 733/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 734/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADO NO POVOADO RIO COCO. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 736/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARAIBA DO BAIRRO DOM FRANCO, BALSAS-MA. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO OS GABINETES DOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(As) PARA BANCADA MARANHENSE, BEM COMO, O DIRETOR DO DENIT/MA, A INCLUSÃO EM PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO NO TRECHO DA BR-230, SAÍDA PARA RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER: 1.O FLUXO DE VEÍCULOS COM DESTINO À UNIBALSAS – FACULDADE DE BALSAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS; 2.A DEMANDA CRESCENTE DE RESIDENCIAIS E EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EXISTENTES E EM EXPANSÃO NAQUELA REGIÃO, QUE NECESSITAM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA TRÁFEGO SEGURO E ORGANIZADO. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO, PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA ESCOLA DE MÚSICA LEONIZAR BRAÚNA. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA POSTERIORMENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROCIRURGIÃO ESPECIALIZADO EM CABEÇA E PESCOÇO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO HBU DE BALSAS/MA, CONSIDERANDO A CARÊNCIA DA ESPECIALIDADE NA REGIÃO E A ALTA DEMANDA POR ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE... | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E A PRESIDENTE DO VIVA PROCON, SENHORA KAREN TAVEIRA BARROS, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) NA UNIDADE DO VIVA/PROCON DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO O GABINETE DO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO MARANHÃO APARÍCIO BANDEIRA FILHO SECRETÁRIO DE ESTADO SINFRA; REQUER QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA CONTORNO (TRECHO DE LIGAÇÃO À BR-330) — MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 098/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES DE FORMA DESCENTRALIZA NO MUNICÍPIO. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 032/2025 | Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 19 de setembro de 2025. | 33/2025 - Ordinária | 26/09/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2025 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2025 QUE TRATA SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 32/2025 - Ordinária | 19/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 17/2025 | “EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 039/2025, QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DE ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHAS SUPERIOR AO QUARTO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 32/2025 - Ordinária | 19/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 06/2025 | AO PROJETO DE LEI N° 015, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 32/2025 - Ordinária | 19/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 16/2025 | EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA. | 32/2025 - Ordinária | 19/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE APÓS APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICIPIO DE BALSAS. | 32/2025 - Ordinária | 19/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BALSENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM GONÇALVES NETO | 32/2025 - Ordinária | 19/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANATÓLIO MAIA BARROS (TOTÓ). | 32/2025 - Ordinária | 19/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA GREICY ROSSETO. | 32/2025 - Ordinária | 19/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 031/2025 | Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 15 de setembro de 2025. | 32/2025 - Ordinária | 19/09/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 086/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS AVENIDAS RAIMUNDO FELIX (LITORÂNEA) E JOSÉ BERNARDINO NO CENTRO E OU, AVENIDA JANILDO COM A JK, NO POTOSI, AOS DOMINGOS, DAS 5 ÀS 10 DA MANHÃ PARA PRÁTICA DE TREINO DE CORRIDA DE RUA. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS AVENIDAS RAIMUNDO FELIX (LITORÂNEA) E JOSÉ BERNARDINO NO CENTRO E OU, AVENIDA JANILDO COM A JK, NO POTOSI, AOS DOMINGOS, DAS 5 AS 10 DA MANHÃ PARA PRÁTICA DE TREINO DE CORRIDA DE RUA | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2025 | REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR O PRESENTE PLEITO, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL, INCLUINDO O TURNO DA TARDE, BEM COMO A DEVIDA REMUNERAÇÃO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAREM NESTE PERÍODO. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO, PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA REALIZADO UMA NOVA ETAPA DO PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA POPULAR, INSTITUIDO PELA A LEI MUNICIPAL N°1572/2021, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 090/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E A DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA MARTINS REZENDE. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO INSTALAÇÃO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2025 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 21/2025 | REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MÉDICO VETERINÁRIO DR. WARLEN OLIVEIRA DOS ANJOS. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ” | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ” | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 694/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 695/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 696/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA UMA BANDA DE FANFARRA PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE PORTO DO ISIDORO. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 697/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE ALDEIA. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 698/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BACABA PELO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 699/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE GRADAGEM DAS TERRAS AGRÍCOLAS NO POVOADO BELÉM. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 700/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO CAETANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAQUELA COMUNIDADE | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 701/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ESTABILIZADOR DE SOLO (SOLUÇÃO QUÍMICA) NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 702/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 703/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO CACIMBINHA, ZONA RURAL, BALSAS MA. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 704/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA REDE DE APOIO ÁS MÃES QUE SOFREM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL, VOLTADA AO ACOLHIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 705/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 706/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL., QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 707/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 708/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 709/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM DRENAGEM DA RUA TRAVESSA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 711/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 04, NO POVOADO ANGELIM. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 712/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, SITUADA NO BAIRRO NOVA TREZIDELA | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 713/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CAETANO. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 714/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 715/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 32/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 030/2025 | Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 08 de setembro de 2025. | 31/2025 - Ordinária | 14/09/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 677/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO | 31/2025 - Ordinária | 14/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 675/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 31/2025 - Ordinária | 14/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 674/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO. | 31/2025 - Ordinária | 14/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 670/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE O POVOADO ANGELIM À VILA SANTO ANTÔNIO | 31/2025 - Ordinária | 14/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 641/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 16 (DEZESSEIS) NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 31/2025 - Ordinária | 14/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 668/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19 (DEZENOVE), NO BAIRRO SÃO CAETANO | 31/2025 - Ordinária | 14/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 085/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA MA-140, KM 04, NA ESTRADA DOS GERAIS DE BALSAS, NAS PROXIMIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA). | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 084/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE, POR MEIO DE MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO O INÍCIO DOS ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA A DESATIVAÇÃO COMPLETA DO ATUAL “LIXÃO” DO MUNICÍPIO DE BALSAS | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 083/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AJUDA DE CUSTO NAS CAMPANHAS MENSAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA O6 DO BAIRRO POTOSÍ PARA RUA MARIA DA GUIA DE SILVA COSTA | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES E DIREÇÃO, E PARA OS ALUNOS UMA PREMIAÇÃO, COM O CRITÉRIO DE TER AS MELHORES NOTAS E PONTUAÇÕES DO IDEB DO ANO VIGENTE. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 693/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, SITUADA NO BAIRRO MANOEL NOVO. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 692/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DAS PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM AS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DESTA CIDADE. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 691/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DAS PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM AS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DESTA CIDADE. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 690/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS MADEIRAS DA PONTE DOS ALTO. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 689/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO IMEDIATA DA ESCOLA VIRGINIA CURY NO CENTRO DE BALSAS. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 687/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA O HBU. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 686/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS ROCHA, LOCALIZADA NO POVOADO VÃO DA SALINA. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 685/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BALSINHA (REGIÃO DO SRº NIVALDO E A SRª DONA ROSA), NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 684/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DENOMINADO DE URETEROSCÓPIO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU). | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 683/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE AMBIENTAL NA REGIÃO DA BACABA NA DIVISA COM BAIRROS ADJACENTES. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 682/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO NA AVENIDA DR. CAZUZINHA ANTIGA AVENIDA 20 BAIRRO CATUMBI, BANHEIROS QUIMICOS PARA PESSOAS FAZEREM USO DURANTE AS CAMINHADAS. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 681/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 30 LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO SÃO FÉLIX E JARDIM IRACEMA. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 680/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A RUA 08 E 19 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA DESTE MUNICÍPIO. | 31/2025 - Ordinária | 13/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 678/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, NO COHAB NOVA. | 31/2025 - Ordinária | 12/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 676/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, DESTINADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS GRATUITOS, PRIORITARIAMENTE PARA ATENDER FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO | 31/2025 - Ordinária | 12/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 673/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | 31/2025 - Ordinária | 12/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 672/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, BALSAS-MA. | 31/2025 - Ordinária | 12/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 671/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA A ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | 31/2025 - Ordinária | 12/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 669/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 18 DO BAIRRO SÃO CAETANO. ARNALDO GOMES APRESENTAÇÃO | 31/2025 - Ordinária | 12/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PARECER: 55/2025 | AO PROJETO DE LEI Nº15 /2025 –GPREF - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PEDIDO DE URGÊNCIA: 10/2025 | PEDIDO DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI 053/2025 QUE DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA O ASTRO | 30/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| EMENDA: 13/2025 | “AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/2025 - Ordinária | 08/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 029/2025 | Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 01 de setembro de 2025. | 30/2025 - Ordinária | 07/09/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. HÉLDER LUIZ COELHO ROCHA. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 640/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROSIVELT CURY (HBU). | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 642/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 643/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO MANOEL PREGINO. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 644/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 645/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INÍCIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS). | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 646/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA 09, BAIRRO SÃO JOSÉ (COM INÍCIO NA RUA 25 DO CATUMBI E FINALIZAÇÃO RUA 09 DA BACABA). | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 647/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, NO BAIRRO AÇUCENA, TRECHO QUE INTERLIGA ATÉ A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 648/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 70 DO BAIRRO DE FÁTIMA PARA O NOME DE EUGÊNIO JOSÉ SANDRI. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 649/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO VENEZA ATÉ O BAIRRO SANTA RITA. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 650/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PROVIDENCIAS DE UMA NOVA INSTALAÇÃO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) DE BALSAS, DE MODO A COMPORTAR MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS COMO A MUSICOTERAPIA. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 651/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NO POÇO ARTESIANO DO RESIDENCIAL JOACY BARBOSA. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 652/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 653/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 07, NO BAIRRO POTOSI. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 654/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 655/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL, NO BAIRRO TRESIDELA. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 656/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO PARA A REGIÃO DO VENEZA | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 657/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR NO POVOADO BATAVO. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 658/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONTRUIDO UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 659/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA TRAVESA 15 DEZ. BAIRRO FLORA RICA | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 660/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000 L(CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 661/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO POVOADO GENIPAPO, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL NÃO É MAIS SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 662/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA NO POVOADO BATAVO. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 663/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POR MEIO DE CARROS-PIPA NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS MAIS AFETADOS PELA ESCASSEZ HÍDRICA, ATÉ QUE SEJAM PERFURADOS E COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO POÇOS ARTESIANOS NESSAS LOCALIDADES. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 664/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR E FORMAR BRIGADAS MUNICIPAIS DE INCÊNDIO, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER OS GRANDES FOCOS DE QUEIMADAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 665/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ, NESTE MUNICÍPIO | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 666/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INCLUSÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA “BAIRRO A BAIRRO”, VOLTADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DOS BAIRROS DE BALSAS | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 667/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO POVOADO SÃO BENTO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 12 KM, DANDO ACESSO AOS BALNEÁRIOS CANTO DO COQUEIRO, MARAVILHA DAS FAMÍLIAS E À CHÁCARA CAMPO VERDE. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2025 | REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025, SEJA RESERVADO ESPAÇO DENTRO DO GRANDE EXPEDIENTE PARA UM MOMENTO DE EXPLANAÇÃO E CONCIENTIZAÇÃO SEOBRE O OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADO POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, MÉDICOS E ENFERMEIROS. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2025 | REQUER QUE A PRESENTE CÂMARA, PORMEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA ESTIMATIVA DE DATA QUANTO A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CRECHEMUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DO BAIRRO CAJUEIRO. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2025 | REQUER A MESA DIRETORA , QUE DEPOIS DE APROVADO , SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR: QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ, NO INTUITO DE ABORDAR SOBRE CASOS DE FRAUDES NO SISTEMA DE BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, VERIFICAÇÃO AO PESO CORRETO DOS BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA NOS LOCAIS DE VENDA, COMBATE A COMERCIALIZAÇÃO DE CABOS E FIOS PIRATAS (QUE PODEM OCASIONAR ÍNDICES DE INCÊNDIO), EM RESIDENCIAS, APARTAMENTOS E PRÉDIOS INDUSTRIAIS. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2025 | DECLARA COMO DE UTILIDADEPÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA O ASTRO. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/2025 - Ordinária | 05/09/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 028/2025 | Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 25 de agosto de 2025. | 29/2025 - Ordinária | 01/09/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR JOSÉ GERALDO SILVA. | 29/2025 - Ordinária | 31/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DE FRANÇA. | 29/2025 - Ordinária | 31/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 077/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE SOLICITARAM ATENDIMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE CUIDADORES EM SALA DE AULA NO CORRENTE ANO LETIVO. | 29/2025 - Ordinária | 31/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 076/2025 | REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, SOLICITANDO, EM CARÁTER FORMAL E COM A DEVIDA PUBLICIDADE, A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA OFICIAL E DETALHADO CONTENDO: AS DATAS PREVISTAS PARA O PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXONERADOS DA GESTÃO ANTERIOR; A ORDEM DE PAGAMENTO POR SECRETARIAS OU SETORES ADMINISTRATIVOS, CONFORME O PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO; BEM COMO QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE POSSIBILITEM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E GARANTAM TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE QUANTO À EFETIVAÇÃO DOS REFERIDOS PAGAMENTOS. | 29/2025 - Ordinária | 31/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 609/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 610/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FELISBERTO (ANTIGA RUA PROJETADA) NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 611/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 612/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM DIOGO PARODI, NO POVOADO FERREIRA, NA ZONA RURAL. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 613/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM)LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 614/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO SANTA MARIA E REGIÃO. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 615/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 616/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A NECESSIDADE DE REALIZAR UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 617/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA SOLICITADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 04 – BAIRRO NAZARÉ, LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 618/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO COMPLETA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO BALSAS, LIGANDO O CENTRO AO BAIRRO TREZIDELA. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 619/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS GRAVIOLAS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 620/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 621/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE COROATA, LOCALIZADA NO GERAIS DE BALSAS | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 622/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA BACABA. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 624/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 12 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BALSAS-MA. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 625/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE PENDANGA ATÉ A COMUNIDADE CANTO ALEGRE, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 626/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, BAIRRO CIDADE MARAVILHA. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 627/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS AGRÍCOLA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES (FEIRANTES). | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 628/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAREALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO DOISIDORO. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 629/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAREALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO BATAVO. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 630/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO PARA QUE HAJA À ALTERAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL PARA O NOME DE FLORISVAL RODRIGUES ARAÚJO. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 631/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O CEMITÉRIO DA TREZIDELA ATÉ A FAZENDA DO SENHOR “ROSA SANTOS”. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 633/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRA PLANAGEM. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 634/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA SUBUSTITUIÇÃO DAS BOEIRAS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 635/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 636/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CALÇAMENTO EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA AGOSTINHO NEVES, DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA CRECHE DA BACABA. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 637/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 638/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, NO BAIRRO NAZARÉ DESTE MUNICÍPIO. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 639/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DO CAPIM BRANCO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 29/2025 - Ordinária | 29/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2025 | Requer a empresa CRI Coleta e Industrialização de Resíduos LTDA, da Cidade Ipumirim SC, vencedora do certame sobre a implementação do aterro sanitário de Balsas um cronograma de execução das ações de implementação que possa estabelecer o encerramento das atividades dos lixoes de Balas e mitigar os incêndios criminosos nesses espaços. | 28/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PEDIDO DE URGÊNCIA: 2/2025 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – GPREF AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PEDIDO DE URGÊNCIA: 1/2025 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 -CMB DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS. | 28/2025 - Ordinária | 25/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 025/2025 | Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 04 de agosto de 2025. | 28/2025 - Ordinária | 24/08/2025 | Votação da Ata | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 20/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS. | 28/2025 - Ordinária | 24/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 19/2025 | REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 28/2025 - Ordinária | 24/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | 28/2025 - Ordinária | 24/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO. | 28/2025 - Ordinária | 24/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER). | 28/2025 - Ordinária | 24/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS. | 28/2025 - Ordinária | 24/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 02/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/2025 - Ordinária | 24/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 579/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO POTOSI E TRANSFORMANDO-A EM UMA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 580/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE ANGELIN SAINDO PELA BR 230. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 581/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 582/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR JOCA RÊGO (PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS – MA) | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 583/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. L QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 (QUATORZE) DO BAIRRO POTOSÍ. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 584/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COM EQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 585/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 586/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX). | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 587/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 588/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO COROATÁ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 589/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 590/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA BOM JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO 13, POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 591/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 592/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE JOELHO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E REABILITAÇÃO. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 593/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM POSTERIOR ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 594/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CANALIZADO ÁGUA DO POÇO PARA OS MORADORES O CAMINHO DO GERAIS. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 595/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO CONVIVER COM MAIS SAÚDE, CIDADANIA E CULTURA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 596/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRAIDES MIRANDA BRAGA DA SILVA COM 3 SALAS DE AULAS DO BAIRRO TRISIDELA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 597/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA 02 BAIRRO NOVA TRIZIDELA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 598/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DO BAIRRO DE NAZARÉ POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 599/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NO POVOADO SANTA LUZIA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 600/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 601/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DE SONS AUTOMOTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 602/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DE PACIENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 603/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 604/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 605/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A AMPLIAÇÃO DA EMEI PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, NO BAIRRO SANTA RITA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL COBERTO. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 606/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 19, NO BAIRRO SÃO FÉLIX. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 607/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESTINADOS AO DESCARTE SELETIVO E ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MAIOR VOLUME, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 608/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA, O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 401, AO LADO DO COLÉGIO ELIESILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI, DIANTE DO AVANÇADO ESTADO DE DEGRADAÇÃO DA ESTRUTURA, QUE OFERECE RISCO À SEGURANÇA DOS MORADORES E ESTUDANTES DA REGIAO. | 28/2025 - Ordinária | 22/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 025/2025 | Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 04 de agosto de 2025. | 26/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Votação da Ata | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 552/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA PARTE DE ESTACIONAMENTO DA RUA DR. PAULO RAMOS QUE ESTÁ NO ENTORNO DAS ÁRVORES (MANGUEIRAS) DA VIA. | 26/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |
| INDICAÇÃO: 551/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA PARTE DE ESTACIONAMENTO DA RUA DR. PAULO RAMOS QUE ESTÁ NO ENTORNO DAS ÁRVORES (MANGUEIRAS) DA VIA. | 26/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia (deliberação e Votação) | #2ecc71 |