INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO: QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE PERMITIR QUE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES ATUEM NA SEGURANÇA DE EVENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO MEDIANTE JORNADA EXTRAORDINÁRIA REMUNERADA (COMPRA DE FOLGA), CUSTEADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO UM PARECER TÉCNICO ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS E DA ESTIMATIVA DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NAS RUAS 15, 16 E 17, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHE AO DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA LAVRADOR MIGUEL CARVALHO À ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE BALSAS AO RIO MARAVILHA DA PONTE DE MADEIRA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NOS PRINCIPAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA CIDADE, TAIS COMO O PARQUE CENTENÁRIO, A BEIRA RIO, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS DESTINADAS AO USO COLETIVO DA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO CALDAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO MINICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICAS – PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICAS – PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOCI BARBOSA, LOCALIZADA NO MINICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO DO DIA 27/02/2026

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TERÇO DOS HOMENS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSI, CONTEMPLANDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE COM ATENDIMENTO 24 HORAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA CRUZEIRO DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BAIXA FUNDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, ESQUINA COM A RUA 19, AO LADO DA HORTA COMUNITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY, NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA A SERVIÇO DAS COMUINDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS E PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE DA TRAVESA 15 DEZ BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR CELSO COELHO, LOCALIZADA NO POVOADO VARGEM LIMPA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, E OUTRAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARAVILHA, VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CDI E SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IDENTIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOCI BARBOSA COM O NOME DO JOGADOR ANTONIO MARCOS DA SILVA BARROS (CHAMADO PELOS AMIGOS NEGUINHO DO PROSÓPE), COMO FORMA DE JUSTA HOMENAGEM À SUA HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA, EM MASSA ASFÁLTICA, A RUA 04 DO JARDIM IRACEMA 1.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA (EXTENSÃO ADMINISTRATIVA) NO POVOADO BATAVO.