INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JATOBÁ NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PONTE DA AMIZADE, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SÃO GREGÓRIO, NOS GERAIS DE BALSAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO POVOADO ALDEIA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO PUBLICO NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMAMA TOTAL DO UBS (UNIDADE BASICA SAÚDE) ENFERMEIRO INÁCIO BOTELHO, DO BAIRRO JOCY BARBOSA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, NA REGIÃO DO ZÉ DO QUELÉ, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIACHO MATÃO, LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE PENDANGA À COMUNIDADE FUNDO DE QUINTAL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMADAS DA ATENÇÃO BÁSICA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA SUBSTITUIÇÃO DAS BOEIRAS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO SANTA MARIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPA DE BALSAS, SOLICITANDO: “SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.131/2025, DEVENDO TAIS DIRETRIZES SEREM ELABORADAS EM CONJUNTO COM A EQUIPE DE NUTRIÇÃO DA SECRETARIA, COM A INCLUSÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA.”
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA ,PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DESTINADOS À ATUAÇÃO COMO FISCAIS DE POSTURA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO, POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO AO EXCELENTÍSSIMO PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DESTINAR NOVOS UNIFORMES AO EFETIVO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA E PADRONIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE, EM PERÍODOS SAZONAIS DE AUMENTO DA DEMANDA NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE EM MOMENTOS DE SURTOS EPIDEMIOLÓGICOS COMO INFLUENZA, DENGUE E OUTRAS DOENÇAS SAZONAIS, SEJA DOBRADA A QUANTIDADE DE MÉDICOS EM ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE BALSAS, VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, CELERIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DENOMINAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA REGIÃO DA MATA DOS COSTAS, ÀS MARGENS DO RIO COCAL, NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE PASSE A SE CHAMAR:“PONTE CORIOLANO ALVES COSTA”.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CMB - “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SEBASTIÃO FILHO SARAIVA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A ROSELY LOPES SARAIVA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A JOSÉLIA MORAIS GUIMARÃES.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A IVONETE NOLETO PAZ.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ABELHINHA DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM EM DIA 10 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O DIA DO VAQUEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL.”
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS À ACADEMIA DA SAÚDE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BALSENSE.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SARGENTO KAIO REIS FRANCO, CABO RENATO FERREIRA DA SILVA E SOLDADO RONILSON MARTINS DE SOUZA.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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