AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 –CMB - DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA A BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À PASTORAL DOS COROINHAS E ACÓLITOS.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A Sra. DILMA MIRANDA DE ARAÚJO OLIVEIRA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA VILA DO BIGODE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ANGELIM, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO E TRAFEGABILIDADE DA LOCALIDADE.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM SALÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL EM BALSAS-MA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ NUNES FILHO (PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA 06) NO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 20, BAIRRO CATUMBI, NA ÁREA DE CAMINHADA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO(CICLOVIA/CICLOFAIXA) NA AVENIDA DOM FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, PISTA DE CICLISMO (CICLOVIA/CICLOFAIXA) E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA ESTRADA DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 DO BAIRRO NAZARÉ (PARQUE DOS BURITIS).
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA CONTORNO, NO BAIRRO FLORA RICA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS ADEQUADAS NAS VIAS DE ACESSO À BEIRA-RIO DO BAIRRO FLORA RICA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIFORME COMPLETO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL CIRILO JOAQUIM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA FABÍOLA VASCONCELOS DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIEADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE JOELHO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM AÇÕES INTEGRADAS DE DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E REABILITAÇÃO DOS PACIENTES.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE PROMOVA A ELABORAÇÃO E POSTERIOR APRECIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO À INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL EM HOMENAGEM ÀS PESSOAS, PROFISSIONAIS, INSTITUIÇÕES, FAMILIARES E ENTIDADES QUE ATUAM NA DEFESA, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LEITOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REFORÇO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DESTINADAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, POR MEIO DE PACTUAÇÃO, ADESÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DISPONÍVEL JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE BALSAS, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS CELEBRADOS, VIGENTES OU FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS.
REQUER-SE, AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS, QUANDO EXISTENTES, OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, PRORROGAÇÕES, RENOVAÇÕES, APOSTILAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS REFERIDOS CONTRATOS.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026- GPREFE-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, REVOGA AS LEGISLAÇÕES ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2026 QUE INSTTUI, NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, A SESSÃO SOLENE “BALSAS AMIGA DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE LEI Nº015/2026 – CMB - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENCENAÇÃO TEATRAL DA PAIXÃO DE CRISTO EM LOGRADOURO PÚBLICO, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GUERREIROS DA FÉ COMO PATRIMÕNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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