INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TITO COELHO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB VELHA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO PORTÁTIL DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO ATENDIMENTO NO POVOADO BATAVO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM PONTO DE APOIO VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA MACA PARA A SALA DE TRIAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.”
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO HEMERSON SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PORTO DAS LAVADEIRAS, SITUADO ÀS MARGENS DO RIO BALSAS, NO BAIRRO TRESIDELA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO FÉLIX E POTOSI QUE FORAM ASSINADAS ORDEM DEPELO GOVERNADOR DO ESTADO EM BALSAS MARANHÃO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO O SRA JANDIRA DIAS, O VEREADOR, VEM, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS EDUARDO BRANDÃO JUNIOR, E À EXELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO IEMA – UNIDADE PLENA DE BALSAS.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO.E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES- SECRETÁRIO DE ESTADO DA SÁUDE DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM TRAÇÃO 4X4 (CARRO TRAÇADO), DESTINADA AO SAMU PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.
Sessão: 14/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 18 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB NOVA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA COMERCIAL COM ESPAÇO PARA FEIRA DE PRODUTORES LOCAIS NOS RESIDENCIAIS JOCY BARBOSA, EMERSON SANTOS E JOAQUIM COELHO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO CURRAL VELHO ATÉ O POVOADO VEADOS.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POVOADO SANTA LUZIA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DAS ROSEIRAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRIZIDELA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE SEJA FEITA A REFORMA INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA, SITUADA NO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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