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Lista de votação

Foram encontradas 757 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELANA NOLETO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL,MEDIDAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, CONSISTINDO, ESPECIALMENTE, NA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM EXTINTOR DE INCÊNDIO POR UNIDADE, EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO NA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS.”

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A POSTERIOR ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMAMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADO NO POVOADO RIO COCO.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 19, NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE BACABA À COMUNIDADE TUCANO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA APAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS ANJOS, TRECHO QUE LIGA A BAIRRO TRESIDELA AO CEMITÉRIO DOS ANJOS

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, LOCALIZADA NA RUA COELHO NETO, COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS, DA ACESSIBILIDADE, DO CONFORTO, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DOS
    EQUIPAMENTOS, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO, SERVINDO A REFERIDA UNIDADE COMO MODELO PADRÃO PARA AS FUTURAS REFORMAS DAS DEMAIS UBS DO MUNICÍPIO.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA DEFORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EGARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMAMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS ROCHA COMUNIDADE VÃO DA SALINA

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO BACABA NA LOCALIDADE RENASCER, SITUADA A 16KM DE BALSAS.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA JOCA RÊGO NO BAIRRO DE NAZARÉ.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 DO BAIRRO BACABA PARA O NOME DA PROFESSORA CARMELITA MARIA RAMOS CARVALHO.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ZÉ DO KELÉ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COMEQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) SITUADA NA PRAÇA DR. PAULO FONSECA (IGREJA MATRIZ), NO CENTRO DE BALSAS.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO NA FAPCEN ATÉ ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTEDE CONCRETO SOBRE O RIO COCAL – PONTE DO JACARÉ, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI ESTABELECENDO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM A SUA IMPLEMENTAÇÃO DE FORMA RETROATIVA.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ULTILIZANDO COMO REFERÊNCIA O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Sessão: 2/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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