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Foram encontradas 155 registros
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
042/2022
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 16/11/2022 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

30/11/2022
ABERTA
0055
33/2022
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 19/09/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COBERTO E ADEQUAÇÃO DA CANTINA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

30/09/2022
ABERTA
0054
21/2022
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 10/07/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR POTÊNCIA DE 150 KVA, 15 KV, 60 HZ, AT 13,8KV, BT 220/127V, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO AO PADRÃO DA REDE ELÉTRICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA

21/07/2022
ABERTA
0053
19/2022
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 01/06/2022 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA) PARA ATENDIMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DEMAISDEPARTAMENTO DA CÂMARA

17/06/2022
ABERTA
0052
15/2022
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 13/04/2022 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DEMAIS DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

13/04/2022
ABERTA
0051
14/2022
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 13/04/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE DE DADOS A SER ESTRUTURADA PARALELA A EXISTENTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TODO CABEAMENTO METÁLICO DE TODOS AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

13/04/2022
ABERTA
0050
07/2022
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 09/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO, A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

09/03/2022
ABERTA
0049
06/2022
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 21/03/2022 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AGENDAMENTO/RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

21/03/2022
ABERTA
0048
03/2022
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 15/02/2022 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 10 E ÓLEO DIESEL S 500) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

15/02/2022
FECHADA
0047
02/2022
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 25/02/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, BEM COMO, LOCAÇÃO DE SOLUÇÕES: PROCESSO LEGISLATIVO, ELETRÔNICO E DIGITAL EM PLATAFORMA WEB, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTROLE DAS FUNÇÕES DA CASA LEGISLATIVA E O ENVIO DAS INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL PARA O PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA

25/03/2022
ABERTA
0046
17/2022
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 19/05/2022 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, A SEREM FORNECIDOS, MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA

19/05/2022
ABERTA
0045
11/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/04/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MANUTENÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM ART DE REDE ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

04/04/2022
FECHADA
0020
10/2022
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 03/03/2022 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE EMENDA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE MINUTA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

03/03/2022
FECHADA
0019
01/2022
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SESSAO FOTOGFAFICA DOS 17 VEREADORES, PARA FOTO OFICIAL, COM IMPRESSAO DIDTAL EM ADESIVO FOTOGRAFICO, APLICADA EM PVC DE 2MM E MOLDURA EM ALUMINIO, MEDINDO 40X50CM A SEREM ENTREGUES A CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA

11/03/2022
FECHADA
0018
04
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 04/02/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU AGÊNCIAS DE VIAGENS COM SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

23/02/2021
FECHADA
0044
05
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 04/02/2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

24/02/2021
FECHADA
0043
03
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 04/02/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DEMAIS DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

22/02/2021
FECHADA
0042
02
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 04/02/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDIMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DEMAIS DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

18/02/2021
FECHADA
0041
01
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 04/02/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA) PARA ATENDIMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DEMAIS DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

12/02/2021
FECHADA
0040
06
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 16/03/2021 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 10 E ÓLEO DIESEL S 500) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

26/03/2021
REVOGADA
0039

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 09/04/2026 a 19/05/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
    CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
    DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
    – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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