Portal De Licitações

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Foram encontradas 155 registros
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
008/2024
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 20/09/2024 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

09/10/2024
ABERTA
0079
007/2024
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 27/05/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.

17/06/2024
ABERTA
0078
006/2024
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 22/04/2024 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL.

10/05/2024
FECHADA
0077
005/2024
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 22/04/2024 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E SERVIÇOS CORRELATADOS COMPREENDENDO: INFORMAÇÕES SOBRE OPÇÕES, EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AREAS E RODOVIÁRIAS NACIONAIS.

09/05/2024
ABERTA
0076
004/2024
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 05/03/2024 - MENOR PREÇO

A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA E DESCARTAVÉIS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

21/03/2024
FECHADA
0075
003/2024
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

15/03/2024
FECHADA
0074
002/2024
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

20/02/2024
FECHADA
0073
001/2024
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 30/01/2024 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA BOMBA, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO NO TIPO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.

16/02/2024
FECHADA
0072
002/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIOS DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS, COM FORNECIMENTO DE SENHA DE ACESSO A FERRAMENTA DE PESQUIA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

05/09/2024
ABERTA
0037
001/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 19/04/2024 - MENOR PREÇO

INSCRIÇÕES DE PARTICIPANTES NO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM CONFORMIDADE A LEI 14.133/2021

19/04/2024
FECHADA
0036
001/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2024 - MENOR PREÇO

O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE DEFINIR OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E AS ESPECIFICAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS EM VIDRO TEMPERADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

29/01/2024
FECHADA
0035
004/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO, O QUAL SERÁ EMPREGADO NAS CADEIRAS, POLTRONAS E LONGARINAS EM USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

REAGENDADA PARA: 20/06/2024
20/06/2024
ABERTA
0033
003/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/06/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL COM HABILITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE INTERIORES, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA OS AMBIENTES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO ESPACIAL E FUNCIONAL DOS AMBIENTES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, SITUADO NA RUA JOSÉ COELHO NOLETO, Nº 2008, BAIRRO POTOSI - CEP 65.800-000 - BALSAS/MA.

06/06/2024
ABERTA
0032
002/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/03/2024 - MENOR PREÇO

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE (EM PLATAFORMA WEB), INCLUINDO TREINAMENTO DE PESSOAL E SUPORTE TÉCNCO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA O ENVIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, SOB A GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

07/03/2024
FECHADA
0031
001/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/01/2023 - MENOR PREÇO

O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE DEFINIR OS CRITÉRIOS, CONDIÇÕES E AS ESPECIFICAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTAS EM VIDRO TEMPERADO NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

29/01/2023
FECHADA
0030
10/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 06/10/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

20/10/2023
ABERTA
0071
09/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 20/07/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA.

14/08/2023
FECHADA
0070
08/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE (MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

17/07/2023
FECHADA
0069
02-2023
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARCIAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS.

20/07/2023
FECHADA
0068
07/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 26/05/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TONER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

09/06/2023
FECHADA
0067

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 09/04/2026 a 19/05/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
    CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
    DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
    – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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