Portal De Licitações

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Foram encontradas 157 registros
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
INEXIGIBILIDADE 11/2025 PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 R$ 2.780,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NO CURSO ^‘APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026 PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 07 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.

22/10/2025 FECHADA 06/11/2025 0058
INEXIGIBILIDADE 10/2025 PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 R$ 10.470,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM APERFEIÇOAMENTO PESSOAL, A SER REALIZADO POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, NO CURSO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FOCO NOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PREVISTOS NA NOVA LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM SÃO LUÍS/MA.

20/10/2025 FECHADA 24/10/2025 0057
DISPENSA 12/2025 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 R$ 61.980,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE CONSERTO, REFORÇO ESTRUTURAL, PINTURA, TROCA DE FERRAGENS, REVESTIMENTO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA DO MOBILIÁRIO EXISTENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

14/10/2025 FECHADA 24/10/2025 0056
DISPENSA 11/2025 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 R$ 62.150,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

14/10/2025 FECHADA 24/10/2025 0055
DISPENSA 10/2025 PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 R$ 59.424,38 MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

14/10/2025 FECHADA 24/10/2025 0054
DISPENSA 09/2025 PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 R$ 62.479,92 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSO LEGISLATIVO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, AJUSTES DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL E CONSULTORIA MENSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA.

24/07/2025 FECHADA 03/09/2025 0053
DISPENSA 08/2025 PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 R$ 119.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

30/06/2025 FECHADA 03/09/2025 0052
INEXIGIBILIDADE 07/2025 PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 R$ 206.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

09/04/2025 FECHADA 22/04/2025 0051
DISPENSA 06/2025 PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 R$ 10.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DC BALSAS/MA.

15/04/2025 FECHADA 16/05/2025 0050
INEXIGIBILIDADE 08/2025 PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 R$ 22.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DC EMPRESA PARA MINISTRAR WORKSHOP DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIALNIENTE DESENVOLVIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA. NO DIA 30 DE ABRIL 2025.

15/04/2025 FECHADA 16/05/2025 0049
DISPENSA 07/2025 PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 R$ 62.387,57 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP),(FICHA DE EPI) ( TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO CONFORME ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS DISCRIMINADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

15/05/2025 FECHADA 28/05/2025 0048
DISPENSA 05/2025 PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 R$ 39.591,72 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

28/04/2025 FECHADA 09/05/2025 0047
INEXIGIBILIDADE 06/2025 PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 R$ 1.115.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A SE RFEALIZAR NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 EM BRASÍLIA - DF.

27/03/2025 FECHADA 11/04/2025 0046
INEXIGIBILIDADE 05/2025 PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 R$ 6.720,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 2º ENACOMP 2025 – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.

24/03/2025 FECHADA 11/04/2025 0045
DISPENSA 004/2025 PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 R$ 0,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

27/03/2025 FECHADA 11/04/2025 0044
INEXIGIBILIDADE 04/2025 PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 R$ 66.375,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO.

24/02/2025 FECHADA 06/03/2025 0043
INEXIGIBILIDADE 03/2025 PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 R$ 1.480,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DUAS INSCRIÇÕES EM NOME DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS," A SER REALIZADO NO HOTEL KASTEL MANIBU, BAIRRO BOA VIAGEM, NA CIDADE DE RECIFE/PE

12/02/2025 FECHADA 24/02/2025 0042
INEXIGIBILIDADE 02/2025 PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 R$ 240.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

05/02/2025 FECHADA 17/02/2025 0041
INEXIGIBILIDADE 01/2025 PUBLICAÇÃO: 22/01/2025 R$ 261.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

22/01/2025 FECHADA 30/01/2025 0040
DISPENSA 02/2025 PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 R$ 9.600,00 MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEÍCULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISO DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

11/02/2025 FECHADA 20/02/2025 0039

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 11/06/2026 a 17/07/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
    CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
    DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
    – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON