Portal De Licitações

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Foram encontradas 155 registros
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
12/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, ABRANGENDO SERVIÇOS DE CONSERTO, REFORÇO ESTRUTURAL, PINTURA, TROCA DE FERRAGENS, REVESTIMENTO E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA E ESTÉTICA DO MOBILIÁRIO EXISTENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

14/10/2025
FECHADA
0056
11/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

14/10/2025
FECHADA
0055
10/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM CONTAINER MARÍTIMO ADAPTADO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

14/10/2025
FECHADA
0054
09/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PROCESSO LEGISLATIVO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA COM SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E À DISTÂNCIA, AJUSTES DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DE PESSOAL E CONSULTORIA MENSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS - MA.

24/07/2025
FECHADA
0053
08/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

30/06/2025
FECHADA
0052
07/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

09/04/2025
FECHADA
0051
06/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DC BALSAS/MA.

15/04/2025
FECHADA
0050
08/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DC EMPRESA PARA MINISTRAR WORKSHOP DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIALNIENTE DESENVOLVIDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA. NO DIA 30 DE ABRIL 2025.

15/04/2025
FECHADA
0049
07/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP),(FICHA DE EPI) ( TREINAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO CONFORME ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS DISCRIMINADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

15/05/2025
FECHADA
0048
05/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

28/04/2025
FECHADA
0047
06/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS A SE RFEALIZAR NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 EM BRASÍLIA - DF.

27/03/2025
FECHADA
0046
05/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 2º ENACOMP 2025 – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.

24/03/2025
FECHADA
0045
004/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE APLICATIVOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E PROTOCOLO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS

27/03/2025
FECHADA
0044
04/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARTBID NO FORMATO SAAS, EM PLATAFORMA WEB (ON-LINE) COM BACKUP DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO O PERÍODO DO LICENCIAMENTO.

24/02/2025
FECHADA
0043
03/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DUAS INSCRIÇÕES EM NOME DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS," A SER REALIZADO NO HOTEL KASTEL MANIBU, BAIRRO BOA VIAGEM, NA CIDADE DE RECIFE/PE

12/02/2025
FECHADA
0042
02/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

05/02/2025
FECHADA
0041
01/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL.

22/01/2025
FECHADA
0040
02/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO E VEÍCULAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISO DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS EM DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

11/02/2025
FECHADA
0039
003/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA .

24/02/2025
FECHADA
0038
009/2024
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 30/09/2024 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, NA CÂMARA MUNICIPAL., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

16/10/2024
ABERTA
0080

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 09/04/2026 a 19/05/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
    CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
    DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
    – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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