Portal De Licitações

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Foram encontradas 155 registros
Numero Processo Objeto Data Abertura Sequencial Ações
04-2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 22/05/2023 - MENOR PREÇO

A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – MA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

06/06/2023
FECHADA
0066
06/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 27/04/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

15/05/2023
FECHADA
0065
02/2023
CONCORRÊNCIA
PUBLICAÇÃO: 11/04/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, PELA FORMA INDIRETA E CARACTERIZADA NO ANEXO IV DESTE EDITAL, QUE CONTÉM O BRIEFING BÁSICO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PRETENDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA

30/05/2023
FECHADA
0064
01/2023
CONCORRÊNCIA
PUBLICAÇÃO: 12/04/2023 - TÉCNICA E PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS- PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO E RETRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E NAS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

02/06/2023
FECHADA
0063
02/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 28/02/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

15/03/2023
FECHADA
0062
05/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 15/03/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

31/03/2023
FECHADA
0061
04/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 02/03/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

O REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDIMENTO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DEMAIS DEPARTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA,

15/03/2023
FECHADA
0060
01/2023
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 16/06/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM AGENDAMENTO/RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS TERRESTRES ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA VEREADORES E SERVIDORES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

03/03/2023
FECHADA
0059
01-2023
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 01/02/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, VISANDO A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

15/02/2023
FECHADA
0058
04-2022
TOMADA DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO: 13/02/2023 - MENOR PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO CAMINHONETE PICK UP, ZERO KM, CABINE DUPLA, ÚLTIMO MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, MODELO 4 (QUATRO) PORTAS, DO TIPO “HATCH”, QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO MOTORISTA), ÚLTIMO MODELO E ANO DE FABRICAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

07/03/2023
DESERTA
0057
42-2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

05/12/2023
ABERTA
0029
042
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAS NECESSÁRIOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

12/05/2023
ABERTA
0028
038-2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/11/2023 - MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.

27/11/2023
ABERTA
0027
031
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/08/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA USO DO SISTEMA REAP DESKTOP.

28/08/2023
FECHADA
0026
032
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 30/08/2023 - INEXIGÍVEL

PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO CURSO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, QUE OCORRERÁ NO PERIODO DE 30 E 31 DE DE AGOSTO DE 2023 NA CIDADE DE SÃO LUS-MA

30/08/2023
FECHADA
0025
036-2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS- MA.

23/03/2023
ABERTA
0024
02/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/06/2023 - INEXIGÍVEL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇOES E CIONTRATOS ADMNISTRATIVOS.

22/06/2023
FECHADA
0023
01/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINSITRAR CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

14/03/2023
FECHADA
0022
01/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/01/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA

18/01/2023
FECHADA
0021
015/2022
PREGÃO
PUBLICAÇÃO: 17/11/2022 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTIVES PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADO AO ATENDIMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA.

30/11/2022
FECHADA
0056

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 19/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 09/04/2026 a 19/05/2026.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

  • Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
    Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
    – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
    Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
    CGU/MPOG 140/2006.
    Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
    GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
    DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
    – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

  • Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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