| 26/05/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TONER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES E DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. - DATA DA ABERTURA: 9 DE JUNHO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| 22/05/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 04/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
OBJETO: A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS – MA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. - DATA DA ABERTURA: 6 DE JUNHO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| 15/05/2023 |
CONSULTAS PÚBLICAS |
CONSULTAS PÚBLICAS - CP 02/2023 - SORTEIO: SUBCOMISSÃO TÉCNICA - DESIGNADO 26 DE MAIO DE 2023 |
SORTEIO
A sessão pública para o sorteio dos nomes que irão compor a subcomissão técnica será realizada no dia 26 de maio de 2023, às 10:00horas, no Plenário da Câmara Municipal, garantida a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado.
Para a realização da sessão do sorteio que escolherá os membros da subcomissão técnica, a relação de inscritos deverá conter, no mínimo, o triplo do número de integrantes (três profissionais), conforme exige o artigo 10, § 2º, da Lei Federal no. 12.232/2010.
O sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da subcomissão técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros definidos no artigo 10, § 1º, da Lei Federal no. 12.232/2010, podendo ser um membro que mantenham vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Câmara Municipal de Balsas, e dois membros que não mantenha vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Câmara Municipal de Balsas.
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| 11/05/2023 |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte com motorista, a serem executados de acordo com os requisitos constantes neste Edital, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, que é parte integrante deste edital.
Informamos à todas as empresas interessadas em participar do PP nº 06/2023, que a Câmara Municipal de Balsas/MA, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, resolve realizar os seguintes esclarecimentos:
- Quanto ao objeto e especificações questionadas, relacionada a COR dos veículos a serem locados por contratação, esta Comissão considera que não há exigência quanto a determinação de cor fixada para os padrões da Câmara Municipal de Balsas/MA.
- Quanto a ausência de especificação técnica referente ao ano de fabricação do veículo, esclarecemos que somente serão aceitas as propostas que apresentarem as seguintes especificações:
Veículo do tipo caminhonete cabine dupla, motor 2.8 turbo diesel de no mínimo 204 cv, com ar condicionado, vidros elétricos, direção hidráulica, sistema de transmissão automática de no mínimo seis marchas, tração 4 x 4, com capacidade para 5 pessoas, com no máximo dois anos de fabricação, com manutenção a cargo da CONTRATADA, sem limites de quilometragem. Maécila Brito de Sousa
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
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| 27/04/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. - DATA DA ABERTURA: 15 DE MAIO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| 13/04/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 01/2023 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO |
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, PRODUÇÃO, PÓS- PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO E RETRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E NAS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - DATA DA ABERTURA: 2 DE JUNHO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| 11/04/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, PELA FORMA INDIRETA E CARACTERIZADA NO ANEXO IV DESTE EDITAL, QUE CONTÉM O BRIEFING BÁSICO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PRETENDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA - DATA DA ABERTURA: 30 DE MAIO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| 30/03/2023 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO |
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 005/2023/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 08/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023
A Câmara Municipal de Balsas, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeira, torna público o resultado licitação em epígrafe, cujo objeto é O registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de material gráfico e impressões digitais gráficas, a serem executados de acordo com os requisitos constantes neste Edital, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, sagrando-se vencedoras as empresas:
Empresa CNPJ Valor
SELMA S. TELES PRODUÇÃO GRÁFICAS LTDA 05.222.115/0001-44 R$ 30.750,00
ADAILTON RIBEIRO DA SILVA LTDA 15.528.860/0001-70 R$ 47.680,00
MAY EMPREENDIMENTO LTDA 48.543.867/0001-10 R$ 72.609,70
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 151.039,70
Conforme proposta de preço final anexa ao processo licitatório, estando de acordo com a Lei Federal 10.520/2022 e a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Balsas/MA, 31 de março de 2023. MAÉCILA BRITO DE SOUSA, Presidente/Pregoeira da CPL.
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| 15/03/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONSTANTES NESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. - DATA DA ABERTURA: 31 DE MARÇO DE 2023 - HORÁRIO DA ABERTURA: 09:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| 07/03/2023 |
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA |
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS: 39/2022/2023 - TIPO: MENOR PREÇO |
Às 9h30min do dia sete de março de dois mil e vinte e três (2023), reuniram-se na sala da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Balsas, na sua sede, situada na Rua
José Coelho Noleto, nº 2008, Bairro Potosi, Balsas/MA, a Pregoeira Maécila Brito de Sousa e
membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 116/2022, publicada no Diário Oficial
do Estado do Maranhão, em 08/11/2022, Ano XLVI, Edição 206, no Jornal “O Imparcial”,
Edição do dia 08/11/2022, para os trabalhos de abertura referente ao TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2022, cujo objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois)
veículos do tipo caminhonete, Pick Up, Zero KM, Cabine Dupla, último modelo e ano de
fabricação e a aquisição de 1 (um) veículo de passeio, modelo 4 (quatro) portas, do tipo “hatch”,
que comporte no mínimo 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista), último modelo e ano de
fabricação, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Balsas, conforme as
especificações descritas no Projeto Básico, que teve a seguinte publicidade: 1) Aviso de
Repetição de Certame, publicado no Diário Oficial do Diário das Câmaras Municipais, Ano III nº
210, do dia 17 de fevereiro de 2023. 2) Aviso de Repetição de Certame, em 17 de fevereiro de
2023, no Jornal “O Imparcial”; 3) Diário do Estado com Aviso de Repetição da Licitação, Ano
XLVII, nº 034, São Luís, em 16 de fevereiro de 2023. Iniciados os trabalhos a Presidente
constatou que nenhum licitante se fez presente à sessão ou enviou os envelopes de propostas de
preços e documentação. Desta forma, a Presidente declarou à sessão da Tomada de Preços
DESERTA, por não acudir interessados no certame. Diante da contínua deserção e
comparecimento de fornecedores pela segunda vez seguida, encaminha-se o presente processo
para Assessoria para exame e parecer a respeito do prosseguimento do feito. Nada mais havendo
a tratar, a Presidente deu por encerrado o presente ato público, e eu, Raimundo Nonato
Pereira dos Santos, na qualidade de membro secretário, lavrei a presente Ata, que vai assinada
pelos demais membros e pela Presidente. |
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