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Foram encontradas 162 registros
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Sequencial Ações
PREGÃO PRESENCIAL 01 PUBLICAÇÃO: 04/02/2020 R$ 236.820,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 10 E ÓLEO DIESEL S 500) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL E AOS VEÍCULOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE NO BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO.

CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS 11/02/2020 FECHADA 11/02/2020 0022
PREGÃO PRESENCIAL 087 PUBLICAÇÃO: 21/10/2019 R$ 32.062,00 MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL E AOS VEÍCULOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA."

01/11/2019 FECHADA 01/11/2019 0021
DISPENSA 081 PUBLICAÇÃO: 05/09/2019 R$ 16.200,00 MENOR PREÇO

"Contratação de empresa para cessão de direito de uso, implantação, treinamento de pessoal, atualização, suporte e manutenção técnica de Sistema Integrado de Gestão Pública, a ser utilizado pela Câmara Municipal de Balsas."

05/09/2019 FECHADA 30/12/1899 0020
PREGÃO PRESENCIAL 072 PUBLICAÇÃO: 22/07/2019 R$ 79.864,00 MENOR PREÇO

"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, A SEREM FORNECIDOS, MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."

07/08/2019 FECHADA 07/08/2019 0019
INEXIGIBILIDADE 056 PUBLICAÇÃO: 18/07/2019 R$ 8.700,00 MENOR PREÇO

"Contratação de empresa para prestação de serviços do sistema BANCO DE PREÇOS, com fornecimento de senha de acesso a ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública."

18/07/2019 FECHADA 30/12/1899 0018
INEXIGIBILIDADE 055 PUBLICAÇÃO: 18/07/2019 R$ 4.560,00 MENOR PREÇO

"Contratação de empresa para disponibilização de sistema, por meio de senha de acesso para uso do sistema REAP DESKTOP – Registro de Atos do Pregão, destinado ao registro e condução de atos referentes a sessão pública de licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL."

18/07/2019 FECHADA 30/12/1899 0017
PREGÃO PRESENCIAL 052 PUBLICAÇÃO: 17/05/2019 R$ 155.474,00 MENOR PREÇO

"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES DIGITAIS GRÁFICAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL."

03/06/2019 FECHADA 03/06/2019 0016
PREGÃO PRESENCIAL 053 PUBLICAÇÃO: 07/06/2019 R$ 359.134,00 MENOR PREÇO

"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES, SUPRIMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGAS DE TONER PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."

04/06/2019 FECHADA 04/06/2019 0015
PREGÃO PRESENCIAL 054 PUBLICAÇÃO: 20/05/2019 R$ 96.861,00 MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."

05/06/2019 FECHADA 05/06/2019 0014
DISPENSA 020 PUBLICAÇÃO: 10/04/2019 R$ 2.664,00 MENOR PREÇO

"Contratação de Empresa para realizar a recuperação da motocicleta modelo Honda FAN 125, de propriedade da Câmara Municipal, que se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando de serviços de manutenção com reposição de peças, inclusive necessitando de recuperação do motor."

10/04/2019 FECHADA 30/12/1899 0013
DISPENSA 021 PUBLICAÇÃO: 10/04/2019 R$ 1.150,00 MENOR PREÇO

"Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas e de manutenção de 13 (treze) extintores de Incêndio em uso instalados nas dependências da Câmara Municipal de Balsas."

10/04/2019 FECHADA 30/12/1899 0012
PREGÃO PRESENCIAL 013 PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 R$ 36.720,00 MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE ACESSO À INTERNET COM LINK DEDICADO POR MEIO DE CABO DE FIBRA ÓTICA, COM VELOCIDADE DE 20 (VINTE MEGABYTES POR SEGUNDO) FULL DUPLEX DE UPLOAD/DOWNLOAD, COM GARANTIA DE 100% DE VELOCIDADE DE ACESSO; COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM COMODATO E, SUPORTE TÉCNICO, PELO PRAZO DE 12 MESES."

25/03/2019 FECHADA 25/03/2019 0011
PREGÃO PRESENCIAL 015 PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 R$ 131.000,00 MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS RODOVIÁRIAS NACIONAIS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019."

21/03/2019 FECHADA 21/03/2019 0010
PREGÃO PRESENCIAL 014 PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 R$ 72.674,00 MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO E AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA OS MESMOS, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2019."

21/03/2019 FECHADA 21/03/2019 0009
PREGÃO PRESENCIAL 012 PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 R$ 125.366,00 MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) E SERVIÇOS XEROGRÁFICOS, PARA USO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E GABINETES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2019."

20/03/2019 FECHADA 20/03/2019 0008
PREGÃO PRESENCIAL 011 PUBLICAÇÃO: 08/03/2019 R$ 91.078,00 MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL, COMPREENDENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."

20/03/2019 FECHADA 20/03/2019 0007
DISPENSA 019 PUBLICAÇÃO: 14/03/2019 R$ 2.350,00 MENOR PREÇO

"Despesa com inscrição de servidor para participação em curso capacitação na sua área de gestão (Dispensa e Inexibilidade de Licitação, Gestão e fiscalização de contrato. "

14/03/2019 FECHADA 30/12/1899 0006
INEXIGIBILIDADE 018 PUBLICAÇÃO: 14/03/2019 R$ 1.350,00 MENOR PREÇO

"Inscrição de servidor para participação de em curso de Auditoria e Gestão em Folha de Pagamento no serviço público."

14/03/2019 FECHADA 30/12/1899 0005
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 14/03/2019 R$ 21.200,00 MENOR PREÇO

"Contratação de Empresa para Realização da reforma do plenário da câmara bem como de salas do setor administrativo reparos e pintura da Câmara Municipal, com fornecimento de material."

14/03/2019 FECHADA 30/12/1899 0004
PREGÃO PRESENCIAL 004 PUBLICAÇÃO: 28/01/2019 R$ 264.290,00 MENOR PREÇO

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES, COQUETEL E SERVIÇOS DE GARÇONS NAS SESSÕES ORDINÁRIA, SOLENES E EVENTOS SOLENES A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS."

11/02/2019 FECHADA 11/02/2019 0003

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 17/08/2026

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 11/06/2026 a 17/08/2026.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 17/10/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 10/10/2025 a 17/10/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI – Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura

DECLARAÇÃO: 2025 15/04/2025

Declaro, para os devidos fins, na Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve abertura de processo licitatório no período do dia 12/03/2025 a 15/04/2025.
Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
– Estatais: e art. 34, da Lei 13.303/2016; art. 7º, § 3º, inciso V, do
Decreto 7.724/2012 e arts. 10, 11 e 22 da Portaria Interministerial
CGU/MPOG 140/2006.
Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNCIPAL DE BALSAS–MA, 15 DE ABRIL DE 2025.
DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO: 2024 29/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas – MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 19/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Balsas
– MA, não houve processos FRACASSADOS nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e processos DESERTOS nos exercícios de 2021, 2022 e 2024, até a presente data.

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO DESERTA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

DECLARAÇÃO: 2023 29/11/2023

Certifico, para os devidos fins, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos nocaput do art. 37 da constituição federal, e em observância ao dispositivo na lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não houve LICITAÇÃO SUSPENSA no exercício de 2023 na Câmara Municipal de Balsas -MA.

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