ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A FISCALIZAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE [PONTE DA AMIZADE], LOCALIZADA [LIGA AO CENTRO E O BAIRRO TRIZIDELA], TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSA ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E A NECESSIDADE DE GARANTIR SUA INTEGRIDADE E FUNCIONALIDADE. — MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR:
• REPRESENTANTES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA;
• REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
• PRODUTORES RURAIS E SINDICATOS DO SETOR AGRÍCOLA;
• OPERADORES E EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA;
• E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES LIGADAS AO TEMA
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E Á APGB (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS GERAIS DE BALSAS) PARA VIABILIZAR PARCEIRIAS E RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS LADEIRAS DA FAZENDA PLANESTE E DA FAZENDA EMILIANA NA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS BAIXA FUNDA, SÃO PEDRO E DEMAIS LOCALIDADES DO ALTO GERAIS DE BALSAS
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ECOPONTOS EM TODA A VIA URBANA DE BALSAS.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), HOSPITAL MUNICIPAL - HBU, E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025 – CMB - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ODEANS DA SILVA RAMALHO.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.. ARNALDO BAHIA
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR.PATRÍCIO BANDEIRA FILHO.
Sessão: 36/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGENCIA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE ANGELIM.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA 15(QUINZE) NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO, COM SERVIÇO DE DRENAGEM, NA RUA PROJETADA O2 DO BAIRRO FLORA RICA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA DAS AROEIRAS NO BAIRRO CDI.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA SANTA LUZIA, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA TITO COELHO AO BAIRRO DOM FRANCO, VIA BACABA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL LOPES, NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS, ENTRE A FIAT E A LAGOA DO JARDEL.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO BACABA NA LOCALIDADE RENASCER, SITUADA A 16KM DE BALSAS.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DESTINADA À BIBLIOTECA E LEITURA NA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADA NO POVOADO RIO COCO.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PEQUENO FARIAS, LOCALIZADA NO CENTRO, BALSAS-MA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE PSICOLOGIA INFANTIL NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (AME) DE NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA COMPLETA E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MELQUÍADES MOREIRA, CENTRO.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO SARAIVA NO BAIRRO TRISIDELA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA PIÇARREIRA DO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DO POVOADO ALDEIA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS MA.
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JAMILDO NO BAIRRO POTOSÍ (PRÓXIMO AO DEPÓSITO SALES CONSTRUÇÃO).
Sessão: 35/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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