INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA À CORRIDA DE RUA DENOMINADA “TREINÃO BALSAS ROSA”.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PAMF.”
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS TERREMOTO MOTOCLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 38/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DISCIPLINAS VOLTADAS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA, DEVIDAMENTE ADAPTADAS Á REALIDADE SOCIOECONÔMICA E CULTURA LOCAL.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), COM A FINALIDADE DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA HABITACIONAL VOLTADO A BENEFICIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS QUE AINDA NÃO TEM CASA PRÓPRIA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM OS SINDICATOS PROCEDA ESTUDOS COM A MAIS BREVE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELAS LEIS 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (SERVIDORES EM GERAL), LEI 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/PROFESSORES) E LEI 1.245, DE 01 DE JULHO DE 2014 (GUARDA MUNICIPAL).
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NO POVOADO JENIPAPO.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS DUAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO NO PARQUE CENTENÁRIO.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SOSSEGO.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE BALSAS/MA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DAS IGREJAS SÃO RAIMUNDO NONATO E DOM DANIEL COMBONI, LOCALIZADAS NO BAIRRO CDI, EM BALSAS/MA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONTEMPLANDO OS POVOADOS DA ZONA RURAL DE BALSAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA PROVEDENCIADO GRADES DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENÇÃO DA AVENIDA DR. CAZUZINHA BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ALDEIA A COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO BACABA, BALSAS-MA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO TRIZIDELA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 DO BAIRRO BELA VISTA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 DE MAIO DO BAIRRO FLORA RICA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “TRANSPORTE RURAL”, COM UM ÔNIBUS E UM CAMINHÃO ABERTO PARA ATENDER TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO, JUNTAMENTE COM O INSTITUTO DE METEOROLOGIA FEDERAL, SOLICITANDO DOAÇÃO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA O INSTITUTO DE METEOROLOGIA DE BALSAS, NO BAIRRO DE FÁTIMA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, SUGERINDO QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO MARANHÃO – SEDEL, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS TIMES LOCAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO CAMPEONATO BALSENSE DE FUTEBOL, CUJA ABERTURA ESTÁ
PREVISTA PARA O DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2025.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO QUE SEJA OFICIADO O GABINETE DO SENHOR TÚLIO DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL DO MARANHÃO ASSUNTO: EU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS ÀS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR-230, EM FRENTE AO PRIME HOTEL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, QUE DEPOIS DE APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA INDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA POR MICROCHIP EM CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE BALSAS -MA .
Sessão: 37/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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