INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DO MATAGAL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 12 DO BAIRRO SÃO JOSÉ, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE PENDANGA ATÉ A COMUNIDADE CANTO ALEGRE, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, BAIRRO CIDADE MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE EPIS AGRÍCOLA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES (FEIRANTES).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAREALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO DOISIDORO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAREALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO PARA QUE HAJA À ALTERAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL PARA O NOME DE FLORISVAL RODRIGUES ARAÚJO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O CEMITÉRIO DA TREZIDELA ATÉ A FAZENDA DO SENHOR “ROSA SANTOS”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRA PLANAGEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA SUBUSTITUIÇÃO DAS BOEIRAS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CALÇAMENTO EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA AGOSTINHO NEVES, DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA CRECHE DA BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, NO BAIRRO NAZARÉ DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL DO CAPIM BRANCO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Requer a empresa CRI Coleta e Industrialização de Resíduos LTDA, da Cidade Ipumirim SC, vencedora do certame sobre a implementação do aterro sanitário de Balsas um cronograma de execução das ações de implementação que possa estabelecer o encerramento das atividades dos lixoes de Balas e mitigar os incêndios criminosos nesses espaços.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – GPREF AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2025 -CMB DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Balsas, no dia 04 de agosto de 2025.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A GILSON DA BACABA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RELAÇÃO A CONCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇAÕ NA LIMPEZA DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, A REALIZAÇÃO DA CORRIDA AGOSTO LÍLAS (PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NOTADAMENTE QUANTO AS NORMAS RELATIVAS À NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E LOTAÇÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF DOS ANOS 2020 A 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO POTOSI E TRANSFORMANDO-A EM UMA UNIDADE DE URGENCIA E EMERGENCIA COM ATENDIMENTO 24 HORAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE ANGELIN SAINDO PELA BR 230.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS.