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Atualizado em: 28/04/2026 22:01:23

RELATÓRIO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS - 2023

INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO

INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO

Declaraçao Votação Nominal

VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022.

VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022.

Folha de Pagamento Dezembro 2022

Folha de Pagamento Novembro 2022.

Folha de Pagamento Outubro 2022.

Folha de Pagamento Setembro 2022.

Folha de Pagamento Agosto 2022.

Folha de Pagamento Julho 2022

FOLHA DE PAGAMENTO REF. AO MÊS DE JUNHO DE 2022.

ACÓRDÃO PL-TCE Nº 341/2022 - Prestação de Contas Anual de Gestores da Câmara Municipal de Balsas/MA. Exercício financeiro de 2011. Existência de irregularidades. Julgamento irregular. Imputação de débito. Aplicação de multa. Ciência às partes. Publicação. Encaminhamento de cópia deste acórdão à Supervisão de Execução de Acórdãos –SUPEX-TCE/MA, à Procuradoria-Geral do Estado, à Procuradoria-Geral de Justiça e à Procuradoria-Geral do Município de Balsas/MA para os fins legais. Remessa dos autos à Câmara Municipal de Balsas/MA para os fins legais. Arquivamento eletrônico dos autos neste TCE, após o trânsito em julgado.

VERBA INDENIZATORIA EXERCICIO 2022.

INFORMAÇÕES SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO POR GRAU DE SIGILO

INFORMAÇÃO SOBRE A CLASSIFICAÇÃO SOBRE POR GRAU DE SIGILO

Declaraçao Votação Nominal

Folha de Pagamento 05-2022

Folha de Pagamento Abril/2022

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA REVISADA, ATUALIZADA E PARAMETRIZADA

Folha de Pagamento Mês Março/2022.

Folha de Pagamento Mês Fevereiro/2022

GASTOS PARLAMENTARES (LEGISLAÇÃO)

Folha de Pagamento Mês Janeiro/2022

Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: DEZEMBRO 2021

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