Câmara Municipal de Balsas

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Atualizado em: 13/03/2026 18:02:55

FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2019 20/05/2019

Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MAIO 2019

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FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2019 20/04/2019

Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: ABRIL 2019

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FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2019 20/03/2019

Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: MARÇO 2019

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FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2019 20/02/2019

Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: FEVEREIRO 2019

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FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2019 20/01/2019

Folha de Pagamento: COMPETÊNCIA: JANEIRO 2019

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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2010 11/10/2017

ACÓRDÃO PL-TCE N.º 990/2017 - Embargos de declaração oposto pela Presidente da Câmara Municipal de Balsas, Senhora Deuzilene Soares Barros. Recorrido o Acórdão PL-TCE nº 546/2017 , relativo à Prestação de contas anual do Presidente da Câmara, exercício financeiro 2010. Recurso conhecido e não provido. Mantido o inteiro teor do Acórdão PL-TCE nº 546/2017 .

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PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2010 12/07/2017

ACÓRDÃO PL-TCE/MA N.º 546/2017 - Prestação de contas anual da Presidente da Câmara Municipal de Balsas. Exercício financeiro de 2010. Responsabilidade da Senhora Deuzilene Soares Barros. Julgamento irregular das contas. Imputação de débito. Aplicação de multas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria-geral de Justiça do Estado, à Procuradoria-geral do Estado e à Procuradoria-geral do Município de Balsas/MA.

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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2025 30/01/2009

ESTRUTURA DA CAMARA

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/1983 29/03/1983

Regimento Interno da Câmara Municipal de Balsas.

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