INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A LUCYTONE ALVES SILVA,

REQUER A MESA DIRETORA, SUGERINDO QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO MARANHÃO – SEDEL, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS TIMES LOCAIS QUE IRÃO PARTICIPAR DO CAMPEONATO BALSENSE DE FUTEBOL, CUJA ABERTURA ESTÁ
PREVISTA PARA O DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2025.

REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU PONTO DE ATENDIMENTO DO SUS EM REGIÃO ESTRATÉGICA QUE VENHA A ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NAS IMEDIAÇÕES DOS POVOADOS CURRAL VELHO, CHÁCARA COCALIN E SÃO CARDOSO, CUJA LOCALIZAÇÃO ESPECÍFICA DEVERÁ SER DEFINIDA POR MEIO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE A SER ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO SEREM TODAS VIZINHAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES ESPECÍFICOS PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, VIABILIZANDO, ASSIM, A REALIZAÇÃO DESSAS CIRURGIAS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO, COM VISTAS À DOAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA VILA DO DR. BERNARDINO, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE 15 (QUINZE) FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE ATUALMENTE VIVEM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE MORADIA E SOBREVIVÊNCIA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS 12 (DOZE) CANDIDATOS APROVADOS E REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, QUE JÁ CONCLUÍRAM TODAS AS ETAPAS DO CERTAME, ESTANDO, PORTANTO, APTOS A ASSUMIREM SUAS FUNÇÕES; OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE APRESENTE FORMALMENTE AS RAZÕES PELAS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO AINDA NÃO EFETIVOU AS NOMEAÇÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO COM ITINERÁRIO ENTRE O CENTRO URBANO DA CIDADE DE
BALSAS E AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA INPASA, SITUADA NA ZONA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR, CONSOLIDA A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA POSTERIORMENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROCIRURGIÃO ESPECIALIZADO EM CABEÇA E PESCOÇO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO HBU DE BALSAS/MA, CONSIDERANDO A CARÊNCIA DA ESPECIALIDADE NA REGIÃO E A ALTA DEMANDA POR ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE...

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”.

EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, SITUADA NO BAIRRO NOVA TREZIDELA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 04, NO POVOADO ANGELIM.

RECONHECE A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR E FORMAR BRIGADAS MUNICIPAIS DE INCÊNDIO, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER OS GRANDES FOCOS DE QUEIMADAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POR MEIO DE CARROS-PIPA NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS MAIS AFETADOS PELA ESCASSEZ HÍDRICA, ATÉ QUE SEJAM PERFURADOS E COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO POÇOS ARTESIANOS NESSAS LOCALIDADES.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE SOLICITARAM ATENDIMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE CUIDADORES EM SALA DE AULA NO CORRENTE ANO LETIVO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS/MA, SOLICITANDO, EM CARÁTER FORMAL E COM A DEVIDA PUBLICIDADE, A APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA OFICIAL E DETALHADO CONTENDO: AS DATAS PREVISTAS PARA O PAGAMENTO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXONERADOS DA GESTÃO ANTERIOR; A ORDEM DE PAGAMENTO POR SECRETARIAS OU SETORES ADMINISTRATIVOS, CONFORME O PLANEJAMENTO DO EXECUTIVO; BEM COMO QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES QUE POSSIBILITEM O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E GARANTAM TRANSPARÊNCIA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE QUANTO À EFETIVAÇÃO DOS REFERIDOS PAGAMENTOS.

REQUER A EMPRESA CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, DA CIDADE IPUMIRIM SC, VENCEDORA DO CERTAME SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BALSAS UM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO QUE POSSA ESTABELECER O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DOS LIXOES DE BALAS E MITIGAR OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS NESSES ESPAÇOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O MÉDICO DR. JOSÉ RAIMUNDO COELHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA, O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 401, AO LADO DO COLÉGIO ELIESILDA COELHO ROCHA, NO BAIRRO CDI, DIANTE DO AVANÇADO ESTADO DE DEGRADAÇÃO DA ESTRUTURA, QUE OFERECE RISCO À SEGURANÇA DOS MORADORES E ESTUDANTES DA REGIAO.