INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, DESTINADOS AO DESCARTE SELETIVO E ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MAIOR VOLUME, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 DO BAIRRO AÇUCENA, QUE LIGA DIRETAMENTE À BR-230 (NAS PROXIMIDADES DA RÉDITO, PALMEIRA E AGREX).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE APOIO E INCENTIVO AO EXERCICIO DA ADVOCACIA NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL O PRESENTE PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DO 1º SIMPÓSIO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO EM BEM-ESTAR ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS–MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROMOVIDA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL , A INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNICIPIO, VISANDO EVITAR A FORMAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PONTOS DE ACÚMULO DE LIXO DE DIVERSAS LOCALIDADES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SE HÁ PROFISSIONAL FARMACÊUTICO DESIGNADO PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE BALSAS/MA;
2. EM CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA INFORMADO O NOME DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL;
3. SE, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 30 (TRINTA) DIAS, O MUNICÍPIO DE BALSAS/MA FOI AUTUADO OU MULTADO POR AUSÊNCIA DE FARMACÊUTICO NA REFERIDA UNIDADE

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL RURAL, COM ESTRUTURA PRÓPRIA E ATUAÇÃO VOLTADA ESPECIFICAMENTE À SEGURANÇA DAS COMUNIDADES RURAIS, MEDIANTE RONDAS REGULARES E AÇÕES PREVENTIVAS, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À REESTRUTURAÇÃO DA PARTE DE ESTACIONAMENTO DA RUA DR. PAULO RAMOS QUE ESTÁ NO ENTORNO DAS ÁRVORES (MANGUEIRAS) DA VIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO E ANÁLISE PERICIAL DO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LIP, DE TODOS OS SERVIDORES DA SAÚDE, COM BASE NAS NR’S 15 E 16, EMITINDO RELATÓRIO FINAL COM OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS ÍNDICES, PARA IMEDIATO PAGAMENTO EM SEUS PROVENTOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRª. CLEANE BANDEIRA MACIEL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES ESCOLARES OS SÁBADOS LETIVOS EFETIVAMENTE TRABALHADOS, CONSIDERANDO QUE ESSES PROFISSIONAIS TÊM PRESTADO SERVIÇOS NESSES DIAS SEM O DEVIDO RECONHECIMENTO FINANCEIRO.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, DE FORMA PROPORCIONAL AOS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RESPEITO AO DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO XVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DOS CRAS I E II, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E RECADASTRAMENTO ATUALIZADO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE ATUALMENTE NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADAS COM A DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE CESTAS BÁSICAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. “QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO BAIRRO SÃO LUÍS, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAQUELA LOCALIDADE.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CORREÇÃO E INFRAESTRUTURA NO PÁTIO DA ESCOLA CIRILO JOAQUIM, NO POVOADO ALDEIA, COM FOCO NA REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DAS FOSSASSÉPTICAS ALI INSTALADAS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS À COMUNIDADE ESCOLAR.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO TETO E DO FORRO DA CRECHE ÁGUIDA NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALDEIA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO E CORREÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ESGOTO VINCULADAS ÀS SETE PIAS DA CANTINA, A FIM DE ASSEGURAR O ADEQUADO ESCOAMENTO SANITÁRIO E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BELÉM LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEGISLATIVO NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.