REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REQUERENDO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEAN BRANDÃO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICIPIO.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO EXIJA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ATUAM NA LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, CONFORME PREVISTO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E REGULAMENTADO PELA NR-15.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À DAVID FREITAS PASSADA.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO WAGNNO DE SOUSA MARTINS DA RODOAGRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CONVIVER.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO.SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SEGUINTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO MEDIDAS NECESSARIAS PARA CONCELAR OU ADITIVAR O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO ATUALMENTE ATIVO, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE NOVO CREDENCIAMENTO, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: REQUER, QUE APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA, A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR PASSE A DENOMINAR- SE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EUNICE MARIA KRAEMER HONAISER.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RODOVIA MA-140, NAS PROXIMIDADES DO KM 145, COM A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS TRECHOS DANIFICADOS DA RODOVIA;
• IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NO KM 145
• INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL
• LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ACOSTAMENTO DA VIA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA PARA DENOMINAR O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. JÚLIO CESAR, ATUALMENTE EM PROCESSO DE REFORMA COM INSTALAÇÃO DE GRAMA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, COM O NOME “PROFESSOR PAULO LUÍS SANTOS COSTA”, EM JUSTA HOMENAGEM AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA O ESPORTE E PARA A FORMAÇÃO DE JOVENS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 8, SITUADA NO BAIRRO BACABA.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GAPE – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROTEÇÃO À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA MARIA GORETH COELHO MARTINS,
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO ALEXANDRE PIRES DO BAIRRO TRISIDELA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, ENCAMINHE PARA O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E PARA A SECRETÁRIA JANDIRA DIAS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC), O PRESENTE REQUERIMENTO PARA O AUMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL “QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA 18 DO BAIRRO NOVA ACUCENA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO DE FORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL, PRINCIPALMENTE AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTOS DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR. JOSÉ ODVAR LOPES.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. KARLO KARBIO COELHO ROCHA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO: QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE PERMITIR QUE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES ATUEM NA SEGURANÇA DE EVENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO MEDIANTE JORNADA EXTRAORDINÁRIA REMUNERADA (COMPRA DE FOLGA), CUSTEADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO AS MENINAS QUE SE ENCONTRAM NA FAIXA ETÁRIA AUTORIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA RECEBER O IMUNIZANTE, EM ALUSÃO À SEMANA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO HPV.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DO POVOADO RENASCER COM TERRAPLANAGEM.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO DA RUA 5 AO RIO BALSAS, NO BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS REGULARIZADOS E ESTRUTURADOS PARA OS MOTOTAXISTAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ESTRUTURA ADEQUADA, COBERTURA, SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OUTOGRA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE DRA. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA,
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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