REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO: QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE PERMITIR QUE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES ATUEM NA SEGURANÇA DE EVENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO MEDIANTE JORNADA EXTRAORDINÁRIA REMUNERADA (COMPRA DE FOLGA), CUSTEADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/03/2026 21:44:52 | CADASTRADO | AGENTE: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO | CADASTRADO | |
| 08/03/2026 22:21:16 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE MARÇO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | LIDA E APRESENTADA | |
| 08/03/2026 22:24:10 | 1ª VOTAÇÃO | 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 9 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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