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Origem: V-51

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Foram encontradas 219 registros

Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 22:01:23

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA UMA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO DA QUAL IRIA SER A ANTIGA RODOVIÁRIA DE BALSAS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM IRACEMA”.

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE BALSAS, E APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, REQUER QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DAS CRECHES ORIUNDAS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E QUE AINDA ESTÃO INACABADAS.

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PRINCIPAL DA CIDADE DE BALSAS”.

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA”.

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO DA COMUNIDADE JENIPAPO, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA DENOMINADA “PONTE DO BOQUINHA”.

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLA DE OLIVEIRA, SEJA ENCAMINHADA, POR ESCRITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO BAIRRO VENEZA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL.

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Higino Neto

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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