DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO CONSTANTE DA MENSAGEM Nº 001/2025 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 29/2025 QUE TRATA SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI N° 039/2025, QUE AUTORIZA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DE ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHAS SUPERIOR AO QUARTO MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE LEI N° 015, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALSAS/MA.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE APÓS APROVADO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BALSENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM GONÇALVES NETO
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANATÓLIO MAIA BARROS (TOTÓ).
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA GREICY ROSSETO.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO PEDRO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS AVENIDAS RAIMUNDO FELIX (LITORÂNEA) E JOSÉ BERNARDINO NO CENTRO E OU, AVENIDA JANILDO COM A JK, NO POTOSI, AOS DOMINGOS, DAS 5 ÀS 10 DA MANHÃ PARA PRÁTICA DE TREINO DE CORRIDA DE RUA.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FECHAMENTO DAS AVENIDAS RAIMUNDO FELIX (LITORÂNEA) E JOSÉ BERNARDINO NO CENTRO E OU, AVENIDA JANILDO COM A JK, NO POTOSI, AOS DOMINGOS, DAS 5 AS 10 DA MANHÃ PARA PRÁTICA DE TREINO DE CORRIDA DE RUA
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR O PRESENTE PLEITO, SOLICITANDO O FUNCIONAMENTO INTEGRAL DO VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE BALSAS, GARANTINDO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL, INCLUINDO O TURNO DA TARDE, BEM COMO A DEVIDA REMUNERAÇÃO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAREM NESTE PERÍODO.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO, PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA REALIZADO UMA NOVA ETAPA DO PROGRAMA CAIXA D’ÁGUA POPULAR, INSTITUIDO PELA A LEI MUNICIPAL N°1572/2021, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES E A DEPUTADA ESTADUAL ANDREIA MARTINS REZENDE. PARA QUE SEJA ENCAMINHADO INSTALAÇÃO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MÉDICO VETERINÁRIO DR. WARLEN OLIVEIRA DOS ANJOS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DO AGRONEGÓCIO (IAGRO) . ”
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÁS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA UMA BANDA DE FANFARRA PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE PORTO DO ISIDORO.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE ALDEIA.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BACABA PELO PROGRAMA BAIRRO A BAIRRO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE GRADAGEM DAS TERRAS AGRÍCOLAS NO POVOADO BELÉM.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SÃO CAETANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAQUELA COMUNIDADE
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ESTABILIZADOR DE SOLO (SOLUÇÃO QUÍMICA) NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOB O RIACHO CACIMBINHA, ZONA RURAL, BALSAS MA.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA REDE DE APOIO ÁS MÃES QUE SOFREM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL, VOLTADA AO ACOLHIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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