DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CARMENVAN SIQUEIRA MACEDO.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE BALSAS.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA DA PAMF MEMORIAL NO BAIRRO DOM FRANCO MACERDOTTI.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MATA REDONDA, NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UMA REDE DE APOIO ÀS MÃES QUE SOFREM PERDA GESTACIONAL OU NEONATAL, VOLTADA AO ACOLHIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FELIX, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CHINA NO BAIRRO BELA VISTA.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01 DO BAIRRO GROTÕES AO LADO DA RECICLAGEM.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITAR QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS EMERSON SANTOS E SANTA RITA
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA 04 LOCALIZADA NA NOVA AÇUCENA
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO JENIPAPO AO POVOADO ANGELIM (COM INÍCIO NA PONTE DO POVOADO JENIPAPO ATÉ O POVOADO ANGELIM)
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS DOIS VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ZONA RURAL DE BALSAS
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE POR INTERMÉMEDIO DA SECRETARIAL MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DOS CANTEIROS CENTRAL DA AVENIDA CONTORNO DO BAIRRO FLORA RICA
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE OS BAIRROS AÇUCENA VELHA E NOVA AÇUCENA, BALSAS-MA
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 18 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA,
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO: QUE VIABILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO SÃO CAETANO, DESTINADO A ATENDER A COMUNIDADE LOCAL E ADJACÊNCIAS.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO E/OU EMPRÉSTIMO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADO NO POVOADO RIO COCO.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARAIBA DO BAIRRO DOM FRANCO, BALSAS-MA.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO OS GABINETES DOS SENHORES (AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS E SENADORES(As) PARA BANCADA MARANHENSE, BEM COMO, O DIRETOR DO DENIT/MA, A INCLUSÃO EM PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO NO TRECHO DA BR-230, SAÍDA PARA RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, ESPECIFICAMENTE PARA ATENDER:
1.O FLUXO DE VEÍCULOS COM DESTINO À UNIBALSAS – FACULDADE DE BALSAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS;
2.A DEMANDA CRESCENTE DE RESIDENCIAIS E EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS EXISTENTES E EM EXPANSÃO NAQUELA REGIÃO, QUE NECESSITAM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA TRÁFEGO SEGURO E ORGANIZADO.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO, PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA ESCOLA DE MÚSICA LEONIZAR BRAÚNA.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA POSTERIORMENTE ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROCIRURGIÃO ESPECIALIZADO EM CABEÇA E PESCOÇO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO HBU DE BALSAS/MA, CONSIDERANDO A CARÊNCIA DA ESPECIALIDADE NA REGIÃO E A ALTA DEMANDA POR ATENDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE...
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, E A PRESIDENTE DO VIVA PROCON, SENHORA KAREN TAVEIRA BARROS, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) NA UNIDADE DO VIVA/PROCON DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA OFICIADO O GABINETE DO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO MARANHÃO APARÍCIO BANDEIRA FILHO SECRETÁRIO DE ESTADO SINFRA;
REQUER QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA CONTORNO (TRECHO DE LIGAÇÃO À BR-330) — MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DE V. EXA., O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA ELETRÔNICO PARA MARCAÇÃO DE EXAMES DE FORMA DESCENTRALIZA NO MUNICÍPIO.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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