CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATLÉTICA FÚRIA DO CURSO DE AGRONOMIA DA UEMA CAMPUS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS:
• REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
? PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORA RICA.

ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOREGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. AELTON MACEDO LIMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA:

• PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIACHO DO MATO, QUE ATENDE AS LOCALIDADES CURRAL VELHO, MALHADA E OUTRAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LISBOA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

“INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO EUGÊNIO SOARES GONÇALVES – DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTES OBRA:

• PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE LAGOA GRANDE, NAS PROXIMIDADES DAS CHÁCARAS VITOR, TRÊS IRMÃOS E OUTRAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

• REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA;
• RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE SERRINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO – CER, VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS FILAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO DOS PATOS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA APROVADOS NO CONCURSO JUSTIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

• RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CACIMBINHA.

REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR 330 LOGO APÓS A PONTE DE CIMENTO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA JATOBÁ DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA PARA RUA LUZIMAR DOS SANTOS LOIOLA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO COROATÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA RENATO RUSSO DO CONJUNTO PLANALTO PARA RUA CORONEL VIVIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NO CER.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.