INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO E/OU EMPRÉSTIMO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 26/09/2025 19:06:11 | CADASTRADO | AGENTE: RAFAEL DE SOUSA NUNES | CADASTRADO | |
| 26/09/2025 19:20:55 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 26/09/2025 19:22:57 | 1ª VOTAÇÃO | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (03/08/2025 À 28/12/2025) DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA (DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO) mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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