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Origem: V-18

Lista de matérias

Foram encontradas 526 registros

Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 22:01:23

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA FEITO UMA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL MUNICIPAL.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E RECREATIVOS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 1º DE JUNHO, NO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
? RECUPERAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES DA RUA DA FAZENDA NO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS:
• RECUPERAÇÃO DAS RUAS E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA DANIELA PÂMELLA ROCHA SOUSA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR GILSON CONZATTI.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO RADIALISTA CARLOS AIRTON ROCHA – GALINHO DO CERRADO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO RADIALISTA CARLOS AIRTON ROCHA – GALINHO DO CERRADO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA FOMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA DO ALUNO QUE TENHA COMO PAIS OU RESPONSÁVEIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO ATÉ A RUA LUIZ GOMES PARA “RUA MARIA IVANI SARAIVA DE ARAÚJO”.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA:

• A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA 24H NO POVOADO BATAVO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

• QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR JOÃO PEDRO BATISTA NUNES O “CIGANINHO DOS TECLADOS”.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADA:
• A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO COM CONSULTÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDIMENTO EM MUTIRÕES DA SAÚDE ESPECIALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DO TRANSPORTE FLUVIAL POR BALSA PARA AS DESCIDAS ANUAIS NO RIO BALSAS.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. ANDRÉ FUFUCA MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE O PRESENTE REQUERIMENTO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO CAZUZA RIBEIRO PARA FINS DE SEDIAR JOGOS OFICIAIS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA.
SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA.
• SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO
EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES.
• SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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