“AO PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, O PROGRAMA ‘ADOTE UM CANTINHO, CUIDE DE BALSAS’, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. HÉLDER LUIZ COELHO ROCHA.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROSIVELT CURY (HBU).
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO MANOEL PREGINO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUCANOS (COM INÍCIO NA MA-006 ATÉ O POVOADO TUCANOS).
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA 09, BAIRRO
SÃO JOSÉ (COM INÍCIO NA RUA 25 DO CATUMBI E FINALIZAÇÃO RUA 09 DA BACABA).
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, NO BAIRRO AÇUCENA, TRECHO QUE INTERLIGA ATÉ A RUA 08 DO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A RUA 70 DO BAIRRO DE FÁTIMA PARA O NOME DE EUGÊNIO JOSÉ SANDRI.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO VENEZA ATÉ O BAIRRO SANTA RITA.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PROVIDENCIAS DE UMA NOVA INSTALAÇÃO PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) DE BALSAS, DE MODO A COMPORTAR MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO ATENDIMENTOS COMO A MUSICOTERAPIA.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NO POÇO ARTESIANO DO RESIDENCIAL JOACY BARBOSA.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS ROMÃS, NO BAIRRO CDI.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA 07, NO BAIRRO POTOSI.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO TRESIDELA, BALSAS-MA.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR CLÓVIS VIDIGAL, NO BAIRRO TRESIDELA.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO PARA A REGIÃO DO VENEZA
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO MULTIDISCIPLINAR NO POVOADO BATAVO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONTRUIDO UMA ÁREA DE LAZER AO LADO DA UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE) NO BAIRRO NOVA TRIZIDELA
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS DA TRAVESA 15 DEZ. BAIRRO FLORA RICA
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA POR UMA DE 100.000 L(CEM MIL LITROS). COM UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO ANGELIM DE MANEIRA MAIS EFICIENTE.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’AGUA DO POVOADO GENIPAPO, TENDO EM VISTA QUE A ATUAL NÃO É MAIS SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA AVENIDA FRANÇA NO POVOADO BATAVO.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA POR MEIO DE CARROS-PIPA NOS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS MAIS AFETADOS PELA ESCASSEZ HÍDRICA, ATÉ QUE SEJAM PERFURADOS E COLOCADOS EM FUNCIONAMENTO POÇOS ARTESIANOS NESSAS LOCALIDADES.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR E FORMAR BRIGADAS MUNICIPAIS DE INCÊNDIO, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER OS GRANDES FOCOS DE QUEIMADAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ, NESTE MUNICÍPIO
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A INCLUSÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO PROGRAMA “BAIRRO A BAIRRO”, VOLTADO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO URBANA DOS BAIRROS DE BALSAS
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS AO POVOADO SÃO BENTO, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 12 KM, DANDO ACESSO AOS BALNEÁRIOS CANTO DO COQUEIRO, MARAVILHA DAS FAMÍLIAS E À CHÁCARA CAMPO VERDE.
Sessão: 30/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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