INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PARCEIRA PÚBLICO- PRIVADA, PARA VIABILIZAR O RECAPEAMNETO COMPLETO DA AV.DOM FRANCO MASSERDOTTI, ABRANGENDO O TRECHO QUE SE ESTENDE DA MA-140 ATÉ AV. MINAS GERAIS NO LOTEAMENTO CAROLINA NO CIDADE NOVA.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE CORRESPONDE À ENTRADA DO POVOADO ANGELIM ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BACABA.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, NO BAIRRO JOACY BARBOSA.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NO POVOADO BATAVO.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO RENASCER.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 21 DO BAIRRO AÇUCENA.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FIRME CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL QUE DISPONIBILIZA VEÍCULO OFICIAL E AUXÍLIO MENSAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA ASSEGURAR A ENTREGA INTEGRAL DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s) A TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA JOAQUIM COELHO E SILVA NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KAREN TAVEIRA BARROS, PRESIDENTE DO VIVA/INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO – PROCON/MA, O PRESENTE REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE MUTIRÕES DE EMISSÃO DE RG NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA,, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OFICIO O SENHOR(A), SEBASTIANA ARRUDA (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA), VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO POR ESCRITO SOLICITANDO UMA AÇÃO ITINERANTE PARA ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS E CADASTRAMENTOS DE FAMÍLIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA REGIÃO POVOADO BATAVO ABRANGENDO TODA REGIÃO DO ALTOS DO GERAIS.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC/MA, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BALSAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES AÇÕES:
? PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, COM ATIVIDADES DE REFORÇO ESCOLAR, CULTURA, ESPORTE E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
? CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO IEMA ITINERANTE, PRIORIZANDO ÁREAS COMO INFORMÁTICA, EMPREENDEDORISMO, ADMINISTRAÇÃO, AGROINDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
? PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR E INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
? IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL, COM ACESSO A PLATAFORMAS DE LEITURA, ESTUDO E SIMULADO ENEM.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DECIDADANIA BALSENSE AO SR. ANTÔNIO LUÍS GOMES FILHO.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SR. DHEYKSON FERREIRA DA SILVA.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE À SR.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ADEMIR CAPPELLARI.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROJETO “ESPORTE EM DESTAQUE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS ATLETAS, EQUIPES E PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO CENÁRIO ESPORTIVO LOCAL AO LONGO DO ANO.
Sessão: 43/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDAS ADITIVAS Nº : 09, 10, 11 E 12/2025 - CMB
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDAS ADITIVAS Nº : 20, 21, 22 E 23/2025 - CMB
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 – GPREF ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE SAÙDE, REQUERENDO QUE SEJA ADICIONADA A VERBA PROGRAMADA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL MULTIDISCIPLINAR DE ATENDIMENTO AO TEA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018, QUE ESTIMA A RECEITA PARA DO FUNDO MUNICIPAL DE BALSAS NA ESPECIFICAÇÃO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PREVISTA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA A VERBA PROGRAMADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E LÚDICOS ESPECÍFICOS PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS).
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REQUERENDO QUE SEJA UTILIZADA PARTE DA VERBA PROGRAMADA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Sessão: 42/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia (deliberação e Votação)
Fase: 1ª Votação
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